VÍDEO: Eduardo Bolsonaro alerta para risco de 'emboscada' no TSE contra Jair Bolsonaro e aliados conservadores na véspera das eleições

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou preocupação sobre uma possível estratégia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tornar inelegíveis ele e outros líderes conservadores em um momento decisivo, próximo às eleições de 2026.

A suspeita surgiu após a divulgação de uma matéria que indicava a existência de inquéritos e processos acumulados contra políticos de direita, sem encaminhamento imediato. Segundo Eduardo Bolsonaro, essa demora pode ter um objetivo estratégico: “Deixar tudo prontinho para julgar os nossos processos lá na frente, perto da eleição de 2026”, alertou.

Judicialização da política e o impacto nas eleições

O deputado destacou que, no ordenamento jurídico brasileiro, não há previsão clara para que parlamentares sejam condenados por crimes contra a honra de forma a impactar seus direitos políticos. No entanto, ele aponta que o Judiciário tem sido instrumentalizado para restringir a atuação de figuras conservadoras.

“Por mais que a pena seja de um, dois ou três meses, se esse período coincidir com outubro de 2026, posso perder meus direitos políticos”, explicou Eduardo Bolsonaro. Para evitar esse cenário, ele vem articulando a aprovação de um projeto de lei e de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantam que crimes contra a honra não possam ser usados como justificativa para suspensão de direitos políticos.

Imunidade parlamentar e perseguição judicial

A Constituição Federal assegura imunidade total a parlamentares por opiniões, palavras e votos, mas Eduardo Bolsonaro denuncia que esse princípio vem sendo descumprido. Ele critica também a estratégia de manter processos sem movimentação, utilizando-os posteriormente de forma conveniente.

Essa prática, segundo o deputado, impede que opositores políticos tenham condições justas de concorrer nas eleições e os sujeita a medidas cautelares arbitrárias. “O próprio processo vira uma pena, independentemente de haver provas”, criticou.

Denúncias de abusos no STF e o risco para a democracia

As preocupações levantadas por Eduardo Bolsonaro vão ao encontro de recentes manifestações da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que alertou para a utilização da técnica conhecida como “fishing expedition” nos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse método consiste em realizar investigações amplas e genéricas sem um fato determinado, buscando qualquer elemento que possa incriminar os alvos escolhidos.

Jair Bolsonaro também já havia alertado sobre essa prática, apontando que ela vem sendo usada contra seus aliados, jornalistas independentes e cidadãos que expressam críticas à Suprema Corte.

Cenário político e estratégias para 2026

A perspectiva de uma disputa eleitoral acirrada em 2026 faz com que a preocupação sobre a elegibilidade de candidatos conservadores ganhe ainda mais relevância.

O próximo ciclo eleitoral promete ser marcado por questionamentos sobre a atuação do Judiciário e por disputas acaloradas entre diferentes grupos políticos.

A movimentação de Eduardo Bolsonaro para barrar o uso de crimes contra a honra como critério para inelegibilidade reflete a tentativa da oposição de garantir que as eleições ocorram em condições de igualdade.

Com um Judiciário cada vez mais protagonista no cenário político, as decisões tomadas nos próximos meses podem influenciar diretamente os rumos da democracia brasileira.

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