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Presidente da OAB surpreende ao defender advogados no STF, na presença de Alexandre de Moraes: ‘vídeo gravado não é sustentação oral’; ASSISTA!
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez um pronunciamento contundente durante a sessão inaugural do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a importância da advocacia e o direito à ampla defesa.
Sua declaração surpreendeu ao abordar diretamente os desafios enfrentados pelos advogados e alertar sobre a necessidade de resguardar garantias fundamentais.
Simonetti foi enfático ao afirmar que "nenhum sistema se fortalece silenciando aqueles que o sustentam". Ele ressaltou que a OAB permanecerá firme na defesa dos direitos da classe e da sociedade, reforçando que a história demonstra que a advocacia é uma barreira essencial contra abusos e arbitrariedades.
Defesa das Prerrogativas e Acesso aos Autos
O presidente da OAB enfatizou que a entidade tem como prioridade garantir as prerrogativas dos advogados, uma vez que sem elas a defesa dos direitos fundamentais fica comprometida. Segundo Simonetti, essas garantias funcionam como um escudo protetor não apenas para os profissionais da advocacia, mas também para os cidadãos, prevenindo abusos de poder e decisões arbitrárias.
A fala de Simonetti ocorre em um momento de crescente preocupação sobre restrições ao acesso de advogados aos autos de inquéritos, especialmente aqueles conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no STF. A OAB tem recebido diversas reclamações de advogados que enfrentam dificuldades para exercer a ampla defesa de seus clientes, uma situação que Simonetti classificou como inaceitável.
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Tecnologia e o Direito à Sustentação Oral
Simonetti também destacou a importância dos avanços tecnológicos para agilizar processos judiciais, mas alertou que o uso inadequado dessas ferramentas pode comprometer o direito ao contraditório e ao devido processo legal. Ele comemorou a decisão que suspendeu a expansão de uma regulamentação que previa a substituição das sustentações orais por vídeos gravados, medida que vem sendo aplicada em algumas instâncias do judiciário.
"A oralidade é um pilar essencial da justiça e das garantias fundamentais. O direito à palavra é indispensável para a plena defesa. Não podemos permitir que essa prerrogativa seja substituída por um mecanismo impessoal e limitado. Um vídeo gravado não equivale a uma sustentação oral", afirmou Simonetti.
Ele reforçou que a OAB buscará uma solução dialogada para a questão, garantindo que a participação dos advogados nos processos judiciais continue sendo feita de maneira plena e efetiva.
Repercussão Internacional
A postura da OAB tem repercussão internacional. Recentemente, o senador americano Shane Jett questionou a entidade sobre sua atuação na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros diante de supostas violações de garantias fundamentais. O parlamentar destacou que essas questões já são amplamente conhecidas no cenário global e cobrou um posicionamento mais firme da OAB.
Diante desse contexto, Simonetti reiterou o compromisso da entidade em proteger a advocacia e zelar pelo direito à ampla defesa. Ele destacou que a confiança da sociedade na justiça depende diretamente da preservação dessas garantias. "Silenciar a advocacia é enfraquecer a própria democracia", concluiu o presidente da OAB.
Com esse posicionamento firme, a OAB reforça seu papel na defesa das prerrogativas da classe e no combate a medidas que possam restringir direitos fundamentais, garantindo que o sistema de justiça continue sendo um espaço de ampla defesa e respeito ao devido processo legal.
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