Salário de Lula subiu para R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro

Mesmo em um cenário de crise fiscal, aumento da inflação e preocupações com a dívida pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do STF, deputados e senadores terão um reajuste salarial a partir de 1º de fevereiro. O novo salário dessas autoridades passa a ser de R$ 46,3 mil, um aumento de 5,36% em relação a janeiro.  

Aumento já estava previsto em decreto

O reajuste é resultado de um decreto aprovado em 2022, que equipara os vencimentos dos congressistas e do presidente aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o teto do funcionalismo público federal passa a crescer conforme os salários dos ministros da Suprema Corte. 

Na prática, esse novo teto não impede a existência de supersalários, já que muitos servidores recebem acima desse valor devido a auxílios e benefícios extras. Com o reajuste, os salários das autoridades federais sobem de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19.  

Escalonamento de reajustes

O aumento faz parte de um plano de reajustes escalonados aprovado pelo Congresso Nacional em 2022, que previa a elevação dos vencimentos dos ministros do STF de R$ 39,2 mil (2022) para R$ 46,3 mil (2025), totalizando um crescimento de 18% no período.  

Governo não informa impacto fiscal

Apesar do aumento, o governo ainda não divulgou o impacto fiscal total do reajuste. O Ministério da Gestão e Inovação afirmou que está levantando os dados, mas até o momento não repassou informações detalhadas sobre os custos aos cofres públicos.  

Quando o Congresso aprovou a proposta, as estimativas iniciais apontavam para um impacto de R$ 25 milhões em 2025, distribuídos da seguinte forma:  

• ✔️ Câmara dos Deputados: R$ 20,2 milhões  

• ✔️ Senado Federal: R$ 3,5 milhões  

• ✔️ Poder Executivo: R$ 1,3 milhão  

Entretanto, esses cálculos não consideraram outros fatores, como novos concursos públicos e reestruturação de carreiras no Executivo, o que pode elevar significativamente o impacto financeiro.  

Impacto no funcionalismo público 

Com o reajuste, a quantidade de servidores do Executivo sujeitos ao chamado "abate-teto" – desconto aplicado quando os vencimentos ultrapassam o limite permitido – deverá cair de 0,7% para 0,3% em fevereiro, segundo dados preliminares do Ministério da Gestão.  

Mesmo sem um cálculo atualizado do impacto nas contas públicas, o aumento ocorre em meio a um cenário de dificuldades fiscais, em que o governo busca formas de equilibrar o orçamento e conter a dívida pública.