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Lula corta R$ 200 milhões de prevenção de desastres ambientais e aumenta para R$ 18 bilhões orçamento da Lei Rouanet
O Governo Federal anunciou uma redução de R$ 200 milhões no orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres ambientais para 2025. A proposta orçamentária, analisada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), prevê R$ 1,7 bilhão para o programa, uma queda significativa em comparação aos R$ 1,9 bilhão aprovados para 2024.
A Contradição em Meio a Eventos Climáticos Extremos
A decisão surge após um ano marcado por tragédias ambientais no Brasil, como as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e seca intensa na Amazônia. Em 2024, diante desses eventos, o governo federal aprovou créditos extraordinários que elevaram o orçamento para R$ 6,9 bilhões. No entanto, especialistas alertam que essas medidas são temporárias e não substituem um investimento consistente em ações preventivas.
“Créditos extraordinários ajudam no curto prazo, mas a prevenção requer um orçamento robusto e estável. Reduzir os recursos para prevenção é um risco em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas,” afirmou um especialista em políticas públicas do Inesc.
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Corte nas Emendas Parlamentares
Outro ponto crítico é a diminuição das emendas parlamentares destinadas ao programa de gestão de riscos. Em 2024, o valor destinado foi de R$ 68,9 milhões, enquanto para 2025 está projetado apenas R$ 39,1 milhões, uma queda de quase 43%. Para analistas, isso reflete uma falta de prioridade política em relação à agenda climática.
COP 30 e o Brasil em Foco
A redução no orçamento ocorre no mesmo ano em que o Brasil será anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro de 2025 em Belém. O evento deve colocar o país sob os holofotes internacionais, destacando seu papel e comprometimento com a agenda climática global.
| Ano | Orçamento Inicial (R$) | Créditos Extraordinários (R$) | Emendas Parlamentares (R$) |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1,9 bilhões | 6,9 bilhões | 68,9 milhões |
| 2025 (proposta) | 1,7 bilhões | - | 39,1 milhões |
O Que Está em Jogo
Com o aumento de eventos climáticos extremos, o Brasil enfrenta uma realidade cada vez mais desafiadora. Cortes no orçamento de prevenção podem agravar a vulnerabilidade de comunidades e ecossistemas, além de aumentar os custos de resposta e reconstrução.
Especialistas e organizações da sociedade civil pedem que o Congresso revise a proposta orçamentária durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para fevereiro de 2025.
A redução no orçamento para desastres ambientais levanta preocupações sobre o comprometimento do Brasil com a sustentabilidade e a segurança climática, especialmente em um momento em que o país está no centro do debate global sobre mudanças climáticas.
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