Graças a Lula Brasil terá maior imposto do mundo com IVA estimado em 28%

Percentual Pode Colocar o Brasil no Topo do Ranking Mundial de Tributação

O Brasil está prestes a implementar um dos Impostos sobre Valor Agregado (IVA) mais altos do mundo, com uma alíquota média estimada em 28%. O dado foi divulgado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, durante a discussão sobre a regulamentação da reforma sancionada em 16 de janeiro de 2025.

Se confirmado, o percentual superará a alíquota mais elevada atualmente registrada, de 27% na Hungria, colocando o Brasil no topo do ranking mundial de países com maior carga tributária. Essa medida tem gerado ampla discussão entre especialistas, representantes do setor produtivo e a sociedade em geral.

O Que Significa a Reforma Tributária e o Novo IVA?

A reforma tributária em andamento no Brasil tem como objetivo simplificar o atual sistema, substituindo tributos como o PIS, Cofins, ICMS e ISS pelo IVA. O novo modelo busca reduzir a complexidade fiscal, uniformizando a cobrança e promovendo maior transparência na arrecadação de impostos.

Contudo, o impacto do percentual estimado preocupa especialistas. Para o economista José Roberto Afonso, "o IVA em 28% representa um desafio à competitividade das empresas brasileiras e pode inibir investimentos, especialmente em setores mais sensíveis, como manufatura e serviços".

Trava de Alíquota: Um Freio Necessário?

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foi incluída uma "trava de alíquota", um mecanismo projetado para limitar o percentual máximo do IVA em 26,5%. Essa medida tem como principal intenção evitar um aumento desproporcional da carga tributária, preservando o equilíbrio fiscal.

Apesar disso, a inclusão de exceções e regimes diferenciados durante a tramitação no Senado elevou a estimativa inicial de 26,5% para 28%. Segundo Appy, "as alterações mais prejudiciais foram rejeitadas na Câmara, mas ainda assim, o percentual final deve ser um pouco maior do que o previsto inicialmente".

Impactos Para a Economia e o Consumidor

A alíquota elevada pode gerar reflexos significativos tanto para as empresas quanto para os consumidores:

• Setor Produtivo: Empresas podem enfrentar aumento de custos, reduzindo a competitividade em relação a mercados internacionais.
• Consumidor Final: Produtos e serviços podem ter preços mais altos, refletindo o repasse do custo tributário.
• Arrecadação Fiscal: O governo espera manter a neutralidade da carga tributária, mas especialistas alertam que ajustes serão necessários para evitar distorções.

De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), "um IVA elevado pode agravar o cenário de informalidade, especialmente em pequenos negócios, que já enfrentam dificuldades para cumprir obrigações fiscais."

Comparativo Internacional: Onde o Brasil Se Encaixa?

O Brasil já possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, representando cerca de 33% do PIB. Com um IVA de 28%, o país ultrapassaria a Hungria, que atualmente lidera o ranking global com 27%.

Tabela: Alíquotas de IVA nos Principais Países

País	Alíquota de IVA
Brasil	28% (estimado)
Hungria	27%
Dinamarca	25%
Suécia	25%
França	20%

Reforma Tributária: Benefícios e Desafios

Benefícios Esperados:

1. Simplificação do Sistema: Redução do número de impostos e obrigações fiscais.
2. Maior Transparência: Facilita a compreensão sobre como os impostos são cobrados e destinados.
3. Competitividade Regional: Possibilidade de harmonização fiscal entre estados.

Principais Desafios:

• Carga Elevada: O IVA alto pode comprometer a competitividade e a adesão ao novo sistema.
• Exceções e Regimes Especiais: Podem criar distorções e manter complexidades do sistema atual.
• Aceitação Popular: A percepção de aumento de impostos pode gerar resistência da população.

O Que Esperar da Implementação?

A expectativa é que o novo IVA seja implementado de forma gradual até 2027, permitindo ajustes ao longo do caminho. Para especialistas como Maria Clara do Prado, "a transição será fundamental para garantir que os setores produtivos e a população possam se adaptar ao novo modelo sem traumas excessivos."

Chamado à Ação

A reforma tributária brasileira promete transformar o sistema fiscal, mas o impacto de um IVA estimado em 28% suscita debates. A discussão sobre simplicidade, competitividade e equidade segue como central para garantir que o novo modelo não sobrecarregue ainda mais os brasileiros.