VÍDEO: Deputados protestam após Lira devolver à estaca zero a anistia aos presos e perseguidos políticos de Moraes: ‘protelamento covarde’

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciar que retiraria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de anistia a presos e perseguidos políticos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a decisão gerou protestos de diversos parlamentares no plenário. Com a criação de uma Comissão Especial para o tema, o processo deve levar meses para ser discutido, prolongando a espera por uma resolução, o que foi visto por muitos deputados como um “protelamento covarde”.

O deputado Tenente-Coronel Zucco comparou o caso ao recente perdão concedido ao ex-ministro Zé Dirceu, cujos processos da Lava Jato foram anulados. Ele criticou a diferença de tratamento: “Dinheiro na cueca não é problema, mas escrever de batom numa estátua 'Perdeu, mané!' é um grande crime. Isso é uma vergonha! O País está vendo, e em 2026 vamos estar de volta”.

O deputado Luiz Lima relembrou a Lei da Anistia sancionada há 45 anos, afirmando que o atual governo poderia seguir o exemplo: “Que o Presidente Lula seja inteligente, porque anistiar a maioria das pessoas que não fizeram absolutamente nada aqui em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 é um movimento de justiça”.

Outro parlamentar que se manifestou foi o deputado Reinhold Stephanes, que lamentou a posição política de Lira: “A decisão de tirar da votação e criar uma Comissão prejudica pessoas que estão indevidamente presas. Muitos manifestantes de boa-fé estão sendo condenados a 20 anos de prisão, como uma mãe de família que apenas escreveu 'Perdeu, mané' com batom na estátua da Justiça e já está há um ano e meio presa, com duas filhas pequenas. É muito triste que a PEC da Anistia não tenha sido pautada hoje”.

Por sua vez, o deputado Ricardo Salles destacou a importância do projeto como medida de “justiça e apaziguamento”. Segundo ele, as pessoas detidas foram responsáveis por atos de depredação e invasão de prédios públicos, mas não deveriam ser tratadas como golpistas: “Essas pessoas não devem ficar 13, 14, 15 anos presas por atos que, sim, devem ser coibidos, mas que estão longe de configurar um golpe de Estado. É uma medida necessária para pacificar o País”, declarou Salles.

A decisão de Lira gerou indignação e expôs divisões dentro do Congresso, ampliando o debate sobre anistia e o tratamento dado aos manifestantes envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.