VÍDEO: Deputados acusam STF de perseguir opositores e cobram reação do Congresso: ‘A Constituição está sendo rasgada’

Os deputados Cabo Gilberto Silva e Marcel Van Hattem subiram à tribuna da Câmara para denunciar o que chamam de “perseguição política” conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo-os em inquéritos devido a declarações feitas no próprio Parlamento. Em um discurso contundente, Cabo Gilberto Silva afirmou: “Hoje, no Brasil, estamos vivendo sob a ditadura do Judiciário, especialmente do STF. Já demonstramos isso várias vezes, mas muitos Parlamentares preferem ignorar, achando que vivemos em uma democracia plena, e que isso nunca os afetará.”

Segundo o deputado, essa “ditadura” estaria usurpando as prerrogativas do Congresso Nacional, com muitos parlamentares “fazendo cara de paisagem” diante das interferências do STF. Ele relatou que seu inquérito foi instaurado após uma fala em plenário e questionou: “Isso é democrático? Isso é legal? Existe democracia quando o Parlamento é encurralado, e os deputados eleitos são claramente perseguidos?” Cabo Gilberto leu trechos da Constituição que protegem a imunidade parlamentar e defendeu o papel do Congresso. “Estou lendo a Constituição aqui, senhores parlamentares! Ela está sendo rasgada, e o Congresso Nacional está sendo omisso!”, declarou.

Em sequência, Marcel Van Hattem reforçou a crítica e destacou que a imunidade parlamentar está presente em todas as Constituições brasileiras. Ele acusou o ministro Flávio Dino de abrir inquérito contra ele e Cabo Gilberto após manifestações contra abusos de autoridade, alegando que as investigações são fruto de uma “Polícia Federal aparelhada”. Van Hattem explicou que denunciou, em plenário, ações que considera ilegais dentro da Polícia Federal, como o caso de Filipe Martins, que ficou detido por seis meses. “Em vez de investigar as denúncias que fizemos, a Polícia Federal do Lula decidiu investigar nós dois, os denunciantes, enquanto ignoram os denunciados. Isso é vergonhoso e inconstitucional”, afirmou.

Em um apelo ao Congresso, Van Hattem declarou: “Chega! Chega de o STF e o Governo Lula atacarem a democracia, este Parlamento e o Congresso Nacional! Já passou da hora de reagirmos aos abusos. Minha solidariedade ao Deputado Cabo Gilberto e a esta Casa, que está sendo atacada neste momento.”

As tensões entre o Judiciário e o Legislativo vêm se acirrando há algum tempo, especialmente desde o início dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Vários parlamentares tiveram seus direitos constitucionais questionados, enfrentando quebras de sigilo, censura e até prisões. Casos emblemáticos, como o do deputado Daniel Silveira, preso por declarações feitas em vídeo, ressaltam o silêncio e a complacência das Casas Legislativas diante do avanço do Judiciário. Recentemente, a perseguição se estendeu às falas em plenário, o que, segundo os deputados, representa um ataque direto à liberdade de expressão e à autonomia do Parlamento brasileiro.