STJ solta traficante preso com 832 kg de cocaína no valor de R$ 50 milhões: ‘gravidade insuficiente, diz ministro"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liberar, pela segunda vez, Victor Gabriel Alves, preso em flagrante transportando 832 kg de cocaína, após o ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma, considerar que a gravidade do crime não seria suficiente para mantê-lo preso.

O valor estimado da droga apreendida entre Paraná e São Paulo é de cerca de R$ 50 milhões.

Na decisão, o ministro argumentou que não existem indícios de que Alves faça parte de uma organização criminosa ou tenha envolvimento contínuo em atividades ilícitas. “O simples fato de o tráfico envolver a transposição de fronteiras interestaduais, embora grave, não é suficiente, por si só, para justificar a decretação da prisão preventiva”, declarou.

O caso teve início no dia 16 de outubro, durante uma fiscalização policial na Rodovia Raposo Tavares, na região de Ourinhos, onde Alves foi flagrado transportando a droga. Após sua prisão, foi concedido um habeas corpus no dia 30 de outubro, permitindo sua soltura.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, protestou contra a liberação ao governador Tarcísio Gomes de Freitas, e conseguiu reverter a soltura no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Na primeira audiência, a juíza Alessandra Mendes argumentou que Alves era réu primário, tinha endereço fixo e não apresentava risco de fuga. O réu, que confessou ter aceitado o transporte da droga em troca de R$ 15 mil devido a dificuldades financeiras, obteve nova decisão favorável à sua liberdade provisória no STJ.

O ministro Reis Júnior considerou ainda os laços familiares e a colaboração de Alves com as investigações, destacando que ele tem residência fixa, esposa com emprego formal e é pai de dois filhos.

O desembargador do TJSP, Christiano Jorge, e o Ministério Público manifestaram-se contrários à libertação, sustentando que a quantidade de droga apreendida e a confissão do crime tornam a situação grave.

Veja o momento em que o chefe da Segurança Pública de São Paulo protestou contra a primeira libertação do traficante: