Aprovado em concurso do TRT2 descobre que homônimo tomou posse em seu lugar e agora luta para assumir vaga
Imagine ser convocado para um concurso público e descobrir que alguém com o mesmo nome ocupou seu lugar. Foi o que ocorreu com um candidato aprovado no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).
Mesmo sem ter participado do certame, um homônimo assumiu a vaga e recebe, atualmente, um salário de R$ 11 mil. A situação gerou perplexidade e levou o verdadeiro aprovado a recorrer à Justiça para reivindicar o cargo que lhe pertence.
De acordo com o processo judicial, o candidato foi aprovado em um cadastro reserva no concurso de 2019, figurando na posição 627. Em agosto de 2023, o TRT2 publicou a nomeação no Diário Oficial da União.
Contudo, o candidato não foi notificado por outras vias e, sem saber da convocação, acabou perdendo o prazo de posse. Somente em julho de 2024, ao pesquisar por seu nome na internet, ele descobriu que havia sido nomeado e que outra pessoa, com o mesmo nome, ocupava o cargo desde então.
A busca pelo direito de assumir o cargo levou o candidato a acionar a 9ª Vara Federal Cível de Brasília, que deferiu uma tutela de urgência para garantir a reserva da vaga até a resolução do caso. Durante o processo, veio à tona o fato de que o homônimo já estava no cargo, com as funções e o salário de R$ 11 mil mensais. A situação inusitada motivou uma série de questionamentos sobre os procedimentos de verificação de identidade e integridade nos processos de posse em concursos públicos.
LEIA TAMBÉM:
%20(30).jpeg)
O advogado do candidato prejudicado, Renato Bretas Ribeiro, destacou a gravidade do episódio. “Este é um dos maiores absurdos em matéria de concurso público que já vimos. Ficamos perplexos com o que aconteceu. Meu cliente ficou estarrecido e profundamente abalado ao descobrir que um homônimo tomou posse em seu lugar”, afirmou. Ele acrescentou que pretende buscar todas as medidas legais possíveis para remediar o prejuízo sofrido por seu cliente.
O TRT2, por sua vez, afirmou em nota que está colaborando com as investigações para esclarecer o ocorrido e garantiu que processos internos estão em andamento. “Sobre o fato isolado em questão, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região esclarece que está colaborando com as investigações, que correm em sigilo e prosseguem em outras esferas judiciais, sem prejuízo de apurações internas”, destacou o comunicado. O órgão ressaltou, ainda, a capacitação de seu corpo técnico e seu compromisso com o devido processo legal.
O caso abre uma discussão importante sobre a responsabilidade das instituições em verificar adequadamente a identidade dos convocados para evitar situações como essa. Além disso, levanta a questão sobre a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de notificação para os candidatos aprovados, sobretudo em situações de cadastro reserva onde o tempo entre aprovação e convocação pode ser prolongado. Enquanto o verdadeiro aprovado busca na Justiça o reconhecimento de seu direito, o TRT2 continua em apuração para esclarecer como um erro tão grave pode ter ocorrido e afetado a vida de duas pessoas.
Nenhum comentário