Thiago Brennand: Justiça de SP anula condenação por estupr0 de massagista e absolve empresário


A Justiça de São Paulo anulou a condenação por estupro de uma massagista contra o empresário Thiago Brennand e o absolveu desse crime sexual. 

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (11) pela TV Globo e pelo g1. Apesar da anulação, Brennand segue preso, pois acumula outras três condenações: duas por estupro e uma por lesão corporal.

A anulação da condenação ocorreu após a defesa de Brennand, liderada pelo advogado Roberto Podval, recorrer da sentença que havia sido proferida em janeiro deste ano. A decisão favorável ao empresário foi dada por uma das câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo, que revisou a sentença de primeira instância. 

No julgamento, por dois votos a favor e um contrário, os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para sustentar a condenação por estupro, concluindo que a relação entre o réu e a vítima teria sido consensual. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.

O caso da massagista

Thiago Brennand havia sido condenado a 8 anos de prisão por estuprar uma massagista em sua residência em Porto Feliz, no interior de São Paulo, em 2022, de acordo com a denúncia do Ministério Público. No entanto, com a decisão da segunda instância, essa condenação foi anulada.

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Outras condenações

Mesmo com essa absolvição, Brennand continua preso devido a outras três condenações, que incluem dois estupros e uma lesão corporal. Veja abaixo mais detalhes sobre os outros crimes:

1. Setembro de 2024: Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma mulher em 2016, em São Paulo. Ele teria gravado os abusos e ameaçado divulgar os vídeos na internet. A defesa nega o crime, e cabe recurso.

2. Novembro de 2023: O empresário foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto por lesão corporal, após agredir uma mulher em agosto de 2022 em uma academia de São Paulo. A agressão foi registrada por câmeras de segurança. A defesa recorreu, e a Justiça manteve a condenação, mas revogou a pena de prisão.

3. Outubro de 2023: Brennand foi condenado por estuprar uma norte-americana em Porto Feliz, em julho de 2021. A sentença foi de 10 anos de prisão, mas em setembro de 2024 a Justiça reduziu a pena para 8 anos e 6 meses em regime fechado.

Além dessas condenações, Thiago Brennand responde a outros três processos criminais, todos relacionados a acusações de estupro. Ele cumpre suas penas na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

O que diz Brennand

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o advogado Roberto Podval, que defende Brennand, voltou a reafirmar que seu cliente nega ter cometido os estupros.
"Na verdade uma série de mulheres se aglutinaram em torno de uma banca de advocacia pedindo indenizações milionárias e acusando Thiago de estupro. Não há prova, apenas a palavra das vítimas que não são coerentes com as provas dos autos. Os crimes sexuais são abomináveis, até por isso os julgamentos devem ser muito cuidadosos, sob pena de banalizarmos assunto tão importante", disse Podval ao g1.

O que dizem as vítimas

Também questionado, o escritório de advocacia que reúne as mulheres que acusam Brennand de crimes, lamentou a decisão do TJ que anulou a condenação de estupro contra o empresário e o absolveu.
“A vítima, frustrada e indignada, recebeu a notícia da absolvição do réu. Os advogados que a representam, embasados na denúncia de estupro oferecida pelo Ministério Público, na sentença condenatória e no voto da desembargadora que foi favorável à condenação pelo crime de estupro, ajuizarão o recurso cabível para que a Justiça seja restabelecida", informa nota divulgada pelos advogados sobre como a massagista se sentiu ao saber da decisão judicial.

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