Só cinco Estados irão cobrar DPVAT que Lula ressuscitou e todos são governados pela esquerda
A dois meses de 2025, apenas cinco estados brasileiros firmaram convênio com o governo federal, via Caixa Econômica, para começar a cobrança do "novo DPVAT", agora denominado SPVAT, recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida, que foi motivo de comemoração entre as seguradoras, será implementada na Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe. Esses estados, cujos governadores têm forte aliança com o presidente, foram os primeiros a aderir à cobrança do seguro obrigatório.
O DPVAT, extinto em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi ressuscitado pela gestão atual com o nome de SPVAT por meio da Lei Complementar nº 207, de maio de 2024. No entanto, Lula tenta desviar o impacto negativo da medida para os estados, que serão os responsáveis pela cobrança.
Estados que recusaram a cobrança
Governadores de outros estados, no entanto, se recusaram a impor o SPVAT a seus cidadãos. Santa Catarina foi um dos primeiros a rejeitar a cobrança, seguido pelo Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB), e Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (Novo). Esses governadores optaram por não aderir ao convênio, alegando que a medida seria impopular.
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Governadores que aceitaram
Dos cinco estados que já confirmaram a cobrança, três são governados pelo PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um pelo PT (Bahia) e um pelo PSD (Sergipe). A adesão de estados comandados por partidos aliados a Lula reforça a conexão política entre essas gestões e o governo federal.
Cobrança oculta no IPVA
O convênio entre a Caixa e os estados prevê que o SPVAT seja inserido no valor do IPVA ou na taxa de licenciamento anual dos veículos. Isso significa que os cidadãos pagarão o seguro obrigatório sem aviso específico, o que poderá gerar críticas pela falta de transparência na cobrança.
Benefício aos estados
Apesar da impopularidade da medida, os estados que aderirem à cobrança do SPVAT receberão uma comissão de 1% sobre os valores arrecadados, como recompensa pelo serviço de "intermediação" entre os cidadãos e as seguradoras privadas.
Contudo, essa comissão tem sido vista por críticos como uma "merreca" em comparação aos valores arrecadados pelas empresas beneficiadas pela obrigatoriedade do seguro.
A polêmica em torno do SPVAT promete ser um dos temas mais debatidos à medida que 2025 se aproxima, com mais estados definindo suas posições sobre a cobrança.
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