Senador surpreende e se une ao enfrentamento contra arbitrariedades de Alexandre de Moraes, do STF: ‘Órfãos de pais vivos!’; VEJA VÍDEO!

O senador Chico Rodrigues usou a tribuna para denunciar o impacto das ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre as famílias de presos e exilados políticos, destacando os problemas enfrentados por crianças cujos pais foram atingidos pelas medidas do Judiciário após os atos de 8 de janeiro. O senador descreveu a situação dessas crianças como “órfãos de pais vivos”, mencionando problemas de saúde mental e física como depressão, ansiedade e, em alguns casos, perda temporária da fala, locomoção e apetite, devido ao sofrimento pelo distanciamento de seus pais.

Chico Rodrigues também destacou que, em circunstâncias comuns, condenados que são mães de crianças pequenas têm direito à prisão domiciliar, mas que essa prerrogativa tem sido ignorada para as envolvidas no caso de 8 de janeiro. Ele criticou as supostas ilegalidades dos inquéritos conduzidos pelo ministro Moraes, questionando a competência do STF para julgá-los e apontando a falta de imparcialidade e de direitos garantidos pela Constituição e tratados internacionais.

Segundo o senador, o processo está repleto de violações de direitos, como a extensão desnecessária de prisões preventivas de idosos e mães, a falta de denúncias formais e o tratamento diferenciado dos réus, considerado desumanizante.

Ele ressaltou ainda a dificuldade que os advogados enfrentam na defesa dos acusados, com prazos curtos e limitações para sustentação oral presencial.

O senador citou o defensor público Gustavo Ribeiro, que coordena a defesa dos réus, dizendo que muitos recursos não têm sido analisados pelo relator dos inquéritos, o ministro Alexandre de Moraes, o que prejudica a defesa, impossibilitada de recorrer a habeas corpus e recursos ordinários.

Rodrigues alertou que essas ações podem abrir um perigoso precedente que, se não for combatido, pode se tornar prática comum no sistema penal brasileiro, em detrimento dos direitos humanos fundamentais. “Não se trata aqui de questões políticas, mas sim de graves violações de direitos, que podem abrir um precedente e depois ser usado contra qualquer cidadão ou cidadã”, concluiu o senador, enfatizando a necessidade urgente de medidas para reverter essa situação.