Petista Xuxa é condenada a pagar indenização a Magno Malta por danos morais
A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-ES), após um longo embate judicial que se iniciou em 2020.
O valor refere-se aos custos processuais e aos honorários advocatícios do senador, estabelecidos após a derrota da apresentadora em uma ação por danos morais que ela havia movido contra o parlamentar.
O caso teve início há quatro anos, quando Xuxa processou Malta, alegando que ele havia feito declarações ofensivas contra ela em um vídeo publicado nas redes sociais.
No vídeo, o senador criticava o livro infantil de Xuxa, Bebê Arco-Íris, uma obra que aborda temas relacionados à diversidade LGBTQIA+ de forma educativa para crianças.
Na gravação, Malta descreveu o livro como "esdrúxulo" e "indigno", o que levou a apresentadora a acusá-lo de difamação e buscar reparação por danos morais.
A disputa jurídica entre as partes se arrastou até abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerou a ação movida por Xuxa improcedente.
O magistrado decidiu que as declarações de Magno Malta estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão, ressaltando que os adjetivos usados pelo senador se referiam ao conteúdo do livro e não a Xuxa diretamente.
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Liberdade de expressão e figuras públicas
Na sentença, o juiz Gragnano destacou que, como uma figura pública de grande notoriedade, Xuxa está naturalmente sujeita a críticas, especialmente em questões que envolvem temas sociais amplamente debatidos, como a diversidade de gênero e a sexualidade. Ele frisou que, apesar das críticas duras, os comentários de Malta estavam dentro dos limites permitidos pela liberdade de expressão, um direito garantido pela Constituição.
Além disso, o juiz reconheceu que o senador, conhecido por seu ativismo contra o abuso sexual infantil, já havia elogiado publicamente a luta de Xuxa em causas ligadas à proteção de crianças e adolescentes, o que sugeria que a crítica não era dirigida à apresentadora pessoalmente, mas ao conteúdo específico de sua obra.
Consequências da derrota judicial
Com a derrota no tribunal, Xuxa foi condenada a arcar com as despesas do processo, que incluíram os honorários advocatícios de Malta, estipulados em 10% do valor atualizado da causa. O processo foi oficialmente encerrado em outubro de 2023, consolidando a obrigação da apresentadora de realizar o pagamento de quase R$ 32 mil ao senador.
O desfecho do caso ressalta as complexidades enfrentadas por figuras públicas como Xuxa, que, ao se posicionarem em temas polêmicos e socialmente relevantes, acabam se tornando alvo de críticas de diferentes segmentos da sociedade. O episódio também reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente quando confrontados com alegações de ofensa pessoal ou difamação.
Parabéns para o juiz que foi coerente em defender a liberdade de expressão do Senador Magno Malta. Xuxa não para de querer influenciar as nossas crianças para o mal. Deus é Maior! 🇧🇷👏🏽
ResponderExcluirO cérebro dela é limitado, não conhece leis e muitas outras coisas. Se não fosse o Pelé, nunca ela chegaria onde está.
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