Alexandre de Moraes indica possível cassação do registro e inelegibilidade de Pablo Marçal por ele divulgar Laudo de Boulos


O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PROS), está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de uso indevido das redes sociais. 

Neste sábado (5), a Polícia Federal informou que a conta @pablomarcal no X (antigo Twitter) foi utilizada para postar conteúdos irregulares, incluindo a divulgação de um laudo supostamente falso contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou a gravidade das acusações. “A afronta à legitimidade e normalidade do pleito é grave, podendo resultar na cassação do registro ou diploma, além da inelegibilidade”, afirmou Moraes em sua decisão. 

O ministro ressaltou a possibilidade de sanções severas caso as acusações sejam comprovadas, uma vez que a conduta compromete a integridade do processo eleitoral.

A decisão de Moraes tem como base um relatório da Polícia Federal, que apontou intensa atividade na conta de Marçal a partir do dia 2 de outubro. Na madrugada e manhã deste sábado, 5 de outubro, foram postados diversos vídeos de campanha, violando as normas eleitorais. 

Moraes observou que o uso sistemático da conta, tanto no dia atual quanto em dias anteriores, caracteriza uma manipulação digital deliberada, com o uso de artifícios para burlar suspensões e continuar divulgando conteúdos.

Além de violar normas eleitorais, o ministro destacou que a situação vai além, representando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Ele afirmou que o uso da plataforma X, mesmo após sua suspensão no Brasil, evidencia uma estratégia calculada para disseminar desinformação e incitar discursos de ódio. “Essa conduta é uma grave ameaça à legitimidade do pleito eleitoral”, declarou Moraes.

O caso é comparado ao de Fernando Francischini, ex-deputado estadual do Paraná, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 por divulgar notícias falsas sobre o sistema de votação eletrônica. A menção a esse precedente sugere que Marçal pode enfrentar o mesmo destino, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Moraes também ordenou que os advogados de Pablo Marçal apresentem um depoimento do candidato em até 24 horas. Além disso, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, foi notificada com urgência para acompanhar o processo, que inclui a decisão judicial e o relatório da Polícia Federal detalhando as irregularidades identificadas.

Se confirmado, este caso poderá trazer sérias repercussões para a candidatura de Marçal, além de influenciar debates sobre a regulamentação e o controle das campanhas eleitorais nas redes sociais, especialmente em tempos de disseminação de notícias falsas.

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