Bolsonaro e Michelle serão indenizados por FAKE NEWS de Lula e Janja sobre móveis ‘desaparecidos'

Lula e Janja são condenados por FAKE NEWS a indenizar Bolsonaro e Michelle no caso dos móveis “sumidos”

O governo Lula foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, devido ao caso dos móveis supostamente "desaparecidos" do Palácio da Alvorada. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (9) pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal.

O magistrado considerou que as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja causaram dano à imagem e à reputação do casal Bolsonaro, ao insinuarem que 261 móveis teriam sido levados por eles no final de 2022.

No entanto, uma auditoria realizada em março de 2024 localizou todos os móveis nas dependências da residência oficial.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende recorrer da decisão. O casal Bolsonaro havia solicitado R$ 20 mil em indenização por danos morais e uma retratação pública, mas o juiz negou o pedido de retratação e fixou o valor da indenização em R$ 15 mil.

O advogado do casal, Marcelo Bessa, explicou que a ação foi movida contra a União com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que a responsabilidade por atos ilícitos cometidos por servidores públicos no exercício do cargo deve ser assumida pelo ente federado correspondente.