MP aciona TCU contra falta de ação do Governo Lula em relação a violência contra povos Indígenas

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou uma representação ao tribunal nesta segunda-feira, solicitando a abertura de uma investigação sobre a possível "inação" do governo Lula em relação aos povos indígenas.

A iniciativa de Furtado foi motivada por declarações de Ailton Alves Lacerda Krenak, um renomado ambientalista, escritor, filósofo e membro da Academia Brasileira de Letras. Em uma entrevista concedida à **Veja**, Krenak criticou duramente o Ministério dos Povos Indígenas, afirmando que o órgão "até agora não conseguiu dizer a que veio" e que não tem atuado de forma adequada desde a sua criação.

Krenak destacou problemas graves, como a permanência de garimpeiros na Terra Yanomami, a continuidade da violência contra os guarani-kaiowás e os pataxós, e a falta de ações efetivas para conter fazendeiros que estariam formando milícias para atacar aldeias indígenas. Ele expressou preocupação com a incapacidade do ministério de confrontar essas questões de maneira clara e eficaz.

Segundo o ambientalista, "Não dá para ver que as caminhonetes têm armas? Vamos deixar milícias se organizarem no país debaixo do nariz das autoridades? Vejo a dificuldade que o governo está tendo para fazer o ministério funcionar como um ministério, não como um gabinete paralelo".

Diante dessas declarações, Furtado argumentou que o TCU deve investigar os fatos, considerando suas atribuições constitucionais e legais para zelar pelo bom uso dos recursos públicos. 

Ele solicitou que o tribunal fiscalize a atuação da União em relação aos povos originários, com especial atenção ao Ministério dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao ministério. 

Além disso, Furtado pediu que uma cópia da decisão que vier a ser tomada seja enviada ao presidente do Congresso Nacional e à Organização dos Estados Americanos (OEA).