Lula foi o presidente que mais fechou Leitos de UTI

Um estudo divulgado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), ligado ao PSDB, revelou dados preocupantes sobre o fechamento de leitos hospitalares no Brasil. Entre outubro de 2005 e maio de 2024, o país perdeu 41.914 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com informações do DataSUS.

Fechamento de Leitos Durante o Governo Lula

O levantamento destaca que o maior fechamento de leitos ocorreu durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 2006 a 2010, quando 18.441 leitos foram desativados. Isso representa uma média de 6,3 leitos fechados por dia, ao longo de 18 anos.

 O ITV aponta que, apesar do aumento nas verbas destinadas à saúde, a oferta de serviços para a população diminuiu significativamente.

Impacto dos Governos no SUS

O documento "Farol da Oposição" do ITV argumenta que a redução na oferta de leitos coincide com a diminuição da participação do governo federal no financiamento da saúde, um fenômeno que se acelerou durante as gestões petistas. Em 2002, a União era responsável por 52,8% dos recursos destinados à saúde, mas esse percentual caiu para 40% em 2023, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a tendência de queda continuou até 2020, quando, em resposta à pandemia de COVID-19, foram abertos 23.000 leitos em apenas cinco meses. No entanto, o ITV sugere que a redução geral dos leitos se deve em grande parte à diminuição do financiamento federal.

2006 a 2010: 18.441 leitos fechados;

2011 a 2014: Queda contínua;

2015 a 2018: Diminuição lenta;

2020: 23.000 leitos abertos em 5 meses devido à pandemia;

2023: Participação federal cai para 40%.

Reforma Tributária e Saúde Pública

Outro ponto destacado pelo estudo é a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados em julho de 2024. O ITV alerta para as isenções concedidas a alguns setores, que poderiam resultar em uma alíquota média de consumo superior a 27%. 

Os analistas do Instituto defendem que um sistema tributário justo deve minimizar privilégios e ser progressivo, onde quem ganha mais paga mais impostos. No entanto, criticam a postura do governo atual, que teria distorcido esses princípios com concessões que impactam negativamente os contribuintes.

O ITV sugere que a reforma tributária pode influenciar diretamente os recursos disponíveis para a saúde pública, e que um sistema tributário mais justo e equilibrado poderia ajudar a evitar o fechamento de leitos no SUS.

A Necessidade de Ações Eficazes

O cenário apresentado pelo estudo do Instituto Teotônio Vilela destaca a urgência de políticas públicas mais eficazes e um financiamento adequado para a saúde. Mesmo com o aumento das verbas, a oferta de serviços para a população deve ser garantida. Para reverter essa tendência, é necessário um compromisso firme do governo federal e dos demais entes governamentais com o financiamento da saúde, além da implementação de reformas tributárias que beneficiem verdadeiramente o sistema de saúde pública.