Juiz que determinou suspensão das redes de Pablo Marçal é o mesmo que não suspendeu candidatura do esquerdista Boulos por campanha antecipada
Em uma decisão recente, o juiz responsável, Dr Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou o pedido de suspensão da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), alegando que tal medida poderia causar problemas nas eleições.
O julgamento considerou que o nome do candidato permaneceria nas urnas devido à lentidão do processo judicial comparado ao registro eleitoral.
O Ministério Público apontou que Boulos teria antecipado sua campanha eleitoral durante um evento do governo federal no final de 2023. A acusação alegou que o discurso do candidato e a estrutura do evento configurariam uma pré-campanha irregular, violando as regras eleitorais.
Decisão judicial sobre pedido do Ministério Público
O juiz argumentou que a concessão da liminar poderia causar a ausência do nome do candidato Guilherme Boulos na urna eletrônica. Esta decisão poderia resultar na nulidade das eleições para prefeito e na necessidade de realizar um novo pleito, gerando um “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”.
Segundo a decisão judicial, o Ministério Público não conseguiu demonstrar como o ingresso com a ação justificaria a suspensão do registro de candidatura. O juiz ressaltou que desrespeitar o rito do registro de candidatura, como previsto na legislação, violaria o princípio do devido processo legal garantido pela Constituição.
Além dos eventos de 2023, outra parte da denúncia imputava a Boulos a participação em um evento na capital paulista, em maio de 2024, com a presença do presidente Lula (PT). De acordo com a acusação, Lula teria feito um pedido explícito de voto em favor de Boulos, configurando abuso de poder político.
- Evento do governo federal com discurso pré-campanha (final de 2023)
- Participação em evento com pedido de voto explícito (maio de 2024)
Juiz decide suspender redes sociais de Marçal
Na manhã deste sábado, 24 de agosto de 2024, uma decisão diferente foi tomada pelo mesmo juiz, Dr Antonio Maria Patiño Zorz. Em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo PSB, foi ordenada a suspensão temporária dos perfis de redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do PRTB.
A denúncia, feita pelo PSB, partido de Tabata Amaral, adversária de Marçal na disputa, alegou que os perfis do candidato estavam sendo utilizados de forma irregular. De acordo com o juiz Zorz, a medida visa suspender perfis que estariam monetizando conteúdos por meio de terceiros, algo que contraria as normas eleitorais vigentes. A criação de perfis para fins de propaganda eleitoral, no entanto, segue permitida.
Os perfis do candidato no Instagram, YouTube, TikTok e seu site de campanha foram impactados pela decisão judicial. As plataformas foram notificadas oficialmente e devem cumprir a determinação de suspensão imediata, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão pode ser revogada caso haja recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Até o momento desta publicação, os perfis de Marçal ainda estavam ativos. A defesa do candidato tem a oportunidade de contestar a decisão, o que pode resultar em uma reviravolta na situação atual.
Resposta da equipe de Boulos e continuação das investigações
Em nota, a equipe de Boulos refutou as alegações do Ministério Público e expressou satisfação com a decisão judicial. O juiz ainda concedeu um prazo de cinco dias para que o Ministério Público faça as adequações necessárias no pedido inicial.
Apesar de negar o pedido liminar, a Justiça autorizou a continuação das investigações sobre a prática de abuso de poder político e econômico, assim como o uso ilícito de recursos financeiros na campanha de Boulos. No entanto, o Ministério Público foi orientado a ajustar o número de testemunhas a serem ouvidas no processo.
- Negação do pedido liminar pelo juiz
- Prazo de cinco dias para adequações no pedido inicial
- Autorização para investigação sobre abuso de poder
- Instrução para ajustar número de testemunhas
O que esperar das Eleições Municipais de 2024?
As eleições municipais de 2024 em São Paulo prometem ser uma das mais acirradas dos últimos tempos. Cada decisão e cada estratégia adotada pelos candidatos têm o potencial de mudar os rumos da disputa.
A suspensão temporária dos perfis de Pablo Marçal acrescenta um novo elemento de incerteza à corrida eleitoral. Continuaremos acompanhando de perto todos os desenvolvimentos e trazer atualizações sobre este e outros eventos significativos da campanha.
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