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Governo Lula anuncia corte de R$ 25,9 bilhões no INSS, BPC e Bolsa Família para 2025

9/05/2024 06:26:00 AM


O governo federal anunciou que o corte de R$ 25,9 bilhões previsto para 2025 afetará principalmente os desembolsos do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme informado nesta quarta-feira pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. 

O ministério explicou que, embora as estimativas sejam conservadoras, há incerteza em relação às projeções.

Segundo os dados apresentados, dos R$ 25,9 bilhões que serão economizados, R$ 7,3 bilhões virão da implementação do sistema de concessão de benefícios do INSS, o Atestmed, além de medidas cautelares e administrativas na Previdência. 

Outra redução significativa, de R$ 6,4 bilhões, está prevista com a reavaliação de pagamentos e revisão de cadastros do BPC, destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. 

Revisões em benefícios por incapacidade devem resultar em uma economia de R$ 3,2 bilhões, enquanto mudanças nas regras do Proagro e no seguro-defeso, pago a pescadores, deverão economizar R$ 1,9 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Planejamento, afirmou que, apesar de as estimativas serem baseadas nas melhores informações disponíveis, "toda projeção é incerta" e ressaltou que o governo tem sido conservador ao fazer essas projeções.

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Além disso, o governo prevê uma economia de R$ 6,1 bilhões através de "reprogramação" e "realocação" de verbas, incluindo possíveis ajustes no Bolsa Família, gastos com pessoal e outros ajustes no Proagro. 

Firpo destacou que essas mudanças ainda estão em processo de construção e não foram totalmente pactuadas.

O corte de R$ 25,9 bilhões foi inicialmente anunciado em julho pela equipe econômica em resposta às preocupações de analistas sobre a capacidade do governo de alcançar a meta de déficit primário zero em 2024 e 2025.

Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Planejamento, garantiu que a legislação fiscal será respeitada, mesmo que a economia prevista não seja totalmente alcançada. Em caso de frustração das expectativas, o governo terá que congelar despesas para cumprir os limites fiscais.

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, enfatizou que o governo está trabalhando para garantir que os objetivos fiscais sejam atingidos, afirmando que, embora nenhum programa seja extinto, haverá uma revisão cuidadosa de todos os itens dentro dos programas existentes para alcançar a economia necessária.

Os técnicos da equipe econômica destacaram que parte da reavaliação de gastos já está em andamento, citando a revisão de 258 mil benefícios por incapacidade, que resultou na cessação de 133 mil benefícios neste ano, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão ainda em 2024.

Veja as áreas atingidas:

Benefício de Prestação Continuada (BPC) / CadÚnico desatualizado: R$ 4,3 bilhões

Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Reavaliação Pericial: R$ 2,1 bilhões

INSS / Atestmed: R$ 6,2 bilhões

INSS / Medidas Cautelares e Medidas Administrativas: R$ 1,1 bilhão

Reavaliação Benefícios por Incapacidade: R$ 3,2 bilhões

Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões

Pessoal: R$ 2 bilhões

Proagro: R$ 3,7 bilhões

Seguro defeso: R$ 1,1 bilhão

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