Alexandre de Moraes manda bloquear X (Twitter) no Brasil, colocando o país ao lado de ditaduras como Irã e Coreia do Norte
Ato ocorreu depois de o dono da rede social, Elon Musk, não indicar uma representação da big tech no país, como ordenou o ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Twitter/X no Brasil, nesta sexta-feira, 30, depois de esgotar o prazo dado pelo magistrado em outro despacho.
Moraes intimou Musk, na própria rede social, para indicar um representante da big tech no Brasil. Musk, contudo, não o fez. Em meio ao caso, Moraes determinou o bloqueio de contas no Brasil da Starlink, que pertence a Musk, sob a justificativa de que é necessário garantir o pagamento de multas aplicadas ao X, também de propriedade de Musk.
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“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, determinou Moraes.
Moraes também enviou determinações às empresas Apple e Google, por causa dos celulares com sistemas operacionais iOS e Android. Segundo o ministro, as empresas precisam remover o aplicativo de suas lojas.
Há ainda restrições relacionados ao serviço VPN. O juiz do STF citou na decisão Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN.
Ontem, o Twitter/X informou que o juiz do STF derrubaria a rede. “Em breve, esperamos que Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, comunicou a empresa.
Além disso, conforme o X, a empresa publicará “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.
Embate entre Alexandre de Moraes e o dono do Twitter/X
A queda do Twitter/X é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk, que começou na esteira do vazamento dos Twitter Files Brazil.
Recentemente, mais um ingrediente complicou a vida do juiz do STF: mensagens vazadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com os diálogos, Moraes usou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral, quando era presidente da Corte, para fortalecer inquéritos no STF.
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