Governo Lula retira do PAC projetos contra enchentes no Rio Grande do Sul
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não incluiu no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo menos dois projetos de combate a enchentes solicitados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Um deles prevê a construção de um sistema
de diques de R$ 447 milhões para evitar inundações em Eldorado do Sul, município
severamente afetado pelas enchentes recentes.
O outro projeto busca criar uma barreira contra
cheias no Rio Gravataí e seus afluentes, abrangendo Alvorada e Porto Alegre,
estimado em R$ 2 bilhões.
Os dois projetos fazem parte de uma lista
enviada por Leite ao governo para a inclusão no Novo PAC, a que a Folha de São
Paulo teve acesso. A Gazeta do Povo pediu uma posição do governo sobre os
pedidos e aguarda retorno.
Em agosto do ano passado, Lula solicitou que os
governadores enviassem prioridades para inclusão no programa. Leite indicou 27
projetos, conseguindo a inclusão de pelo menos oito. Após enviar a lista, o
governador foi a Brasília em 2 de agosto para discutir as propostas com os
ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).
O governo federal afirmou que ainda analisa se
o projeto de Eldorado do Sul fará parte do PAC Seleções, uma modalidade
posterior que também contempla projetos de estados e municípios.
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“O Projeto de Proteção contra Cheia do Delta do
Jacuí em Eldorado do Sul foi inscrito no Novo PAC Seleções e está em fase de
análise, porque os projetos de macrodrenagem ainda não foram divulgados. O
investimento solicitado pelo estado é de R$ 447 milhões”, informou a Casa
Civil.
O projeto prevê a construção de quatro
estruturas principais: diques de proteção, estações de bombeamento, galerias e
drenos coletores e canais de descarga, com extensão de cerca de dez quilômetros
e três estações de bombeamento. O governo estadual afirma que a obra “atenderá
uma demanda de extrema relevância, contribuindo para a diminuição das cheias e,
consequentemente, os prejuízos individuais e sociais”.
O sistema protegeria 6,2 mil residências no
Delta do Jacuí, onde vivem 18,6 mil pessoas.
Jogo de empurra entre governo e estado
O projeto para o Rio Gravataí e seus afluentes
em Alvorada e Porto Alegre também prevê um sistema de diques. Estudos indicam
que o sistema pode evitar danos de R$ 572 milhões e proteger 5,7 mil famílias.
A Casa Civil afirma que este projeto não foi
incluído no Novo PAC por ser uma obra “já em execução pelo governo do estado e
com acompanhamento pelo Ministério das Cidades”, com um investimento federal de
R$ 11,7 milhões. O governo estadual, no entanto, afirma que as obras ainda não
começaram e que pediu a inclusão do projeto no PAC Seleções.
“Importante ressaltar que nenhum dos convênios
mencionados prevê recursos para execução de obras. Os valores correspondem
apenas às etapas até o projeto executivo. Por essa razão, o governo do estado
solicitou ao governo federal a inclusão dos projetos no PAC Seleções, para
viabilizar as obras”, rebateu o Executivo gaúcho.
O Ministério das Cidades diz ter contratos com
o governo gaúcho para a elaboração de estudos e projetos de prevenção de
inundações, incluindo as Bacias do Rio dos Sinos e do Gravataí, estimados em R$
25 milhões. A pasta afirma que o governo estadual prevê conclusão até 30 de
dezembro deste ano. Contudo, a gestão Leite indica que são quatro os convênios
para projetos contra inundações, sendo dois deles para a elaboração de projetos
executivos que precisam de complementação de valores.
“Os convênios previram a destinação de R$ 20,8
milhões. Desde a assinatura dos convênios, em 2012, não houve por parte do
governo federal qualquer reajuste e hoje estima-se que os valores dos projetos
executivos totalizam R$ 52,3 milhões”, afirmou o governo estadual.
Para os afluentes do Gravataí, o ministério
teria reservado R$ 5 milhões, mas o projeto executivo atualmente varia entre R$
20 milhões e R$ 30 milhões. O governo federal também disponibilizou R$ 2,7
milhões para o projeto executivo do Delta do Jacuí, que necessita de R$ 8
milhões.
O Ministério das Cidades negou ter recebido
pedidos de suplementação aos contratos vigentes e afirma que os valores atendem
às demandas originalmente pleiteadas pelo estado do Rio Grande do Sul.
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