URGENTE: Lula quer derrubar veto nesta terça-feira para criar crime de fake news com prisão de 5 anos, mesma lei foi criada na ditadura da Nicarágua
Senador explica que delito
terá punição de cadeia de até cinco anos; Congresso analisa a matéria nesta
terça-feira, 28
“A base do governo Lula no
Congresso vai mais uma vez tentar criar o crime de fake news com punição de
cadeia de até cinco anos”, afirmou Flávio Bolsonaro. “E fica sempre a dúvida:
quem define o que é fake news? O governo? O Judiciário? O consórcio da
imprensa?”
Em vídeo publicado em sua
rede social sobre o veto ao trecho da lei que trata sobre as fake news, Flávio
Bolsonaro disse que anteriormente, a “grande mídia tinha o monopólio da
informação”, mas que esse poder chegou ao fim com a internet.
“Eles não conseguem mais
manipular a opinião pública e, com um falso argumento de combater as mentiras
nas redes sociais, cada dia fica mais claro que a real intenção é censurar quem
fala algo que os desagrada ou é contra o atual governo. Não suportam quem tem
uma opinião diferente deles”, justificou.
O senador sinalizou que a
tragédia no Rio Grande do Sul “provou a importância da internet livre.”
Relembrou o caso dos caminhões com doações para o Estado que foram parados nas
estradas por excesso de peso ou por falta de nota fiscal.
“A grande mídia chegou a
dizer que era fake news, mas, graças à internet, não só ficou provado como a
ANTT comunicou que as multas seriam canceladas”, argumentou o parlamentar.
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Flávio Bolsonaro destacou
que mesmo com provas de que informações definidas como fake news não seriam
falsas e, sim, verdadeiras, o então ministro da Secretaria de Comunicação da
Presidência (Secom), Paulo Pimenta, solicitou uma investigação por supostas
desinformações sobre a tragédia do RS.
“Qual a real intenção dele?”, questionou o senador. “E por que ao invés de mandar ao Rio Grande do Sul servidores técnicos e com experiência nesse tipo de situação, o Lula manda o seu ministro da propaganda? Ele está preocupado com as narrativas ou em ajudar o povo gaúcho?”
Um dos alvos das
investigações da Polícia Fedral (PL) é o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), por
ter publicado em suas redes sociais críticas às atuações do governo federal no
Rio Grande do Sul.
Flávio Bolsonaro afirmou
que a “liberdade de opinião corre sério risco no Brasil” nesta quarta-feira,
28, quando serão analisados os vetos da Lei de Segurança Nacional pelo
Congresso.
“São dispositivos da Lei
de Segurança Nacional que foram vetados pelo presidente Bolsonaro e que agora a
base do governo Lula quer derrubar esses vetos, para que eles determinem o que
você pode ou não falar nas redes sociais”, argumentou.
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