Preço da gasolina aumentou 13% em 2023
Variação reflete a volta da cobrança dos tributos federais, que respondem por R$ 0,69 do preço final do combustível
O preço do litro da
gasolina teve alta de 13% neste ano nos postos do país, em meio à retomada de
impostos federais e à alta do ICMS, tributo estadual, sobre os combustíveis.
Com isso, o aumento foi de R$ 0,65 por litro. Os dados são da ANP (Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O levantamento
considera a variação ocorrida entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e
de 10 a 16 de dezembro de 2023.
Francisco Raeder,
doutorando em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense), também
menciona o aumento dos encargos estaduais como um fator que contribuiu para a
alta do derivado do petróleo.
"No caso do
ICMS, que é estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado
em termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa
mudança tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por
litro."
Conforme o último
levantamento da Petrobras, com base nos dados da ANP e da USP (Universidade de
São Paulo), os tributos nacionais eram responsáveis por 12,3% do preço total do
óleo nas bombas. Isso equivale a R$ 0,69 por litro.
Em 2022, às
vésperas da eleição presidencial, o governo Jair Bolsonaro implementou medidas
de redução de dois tributos federais. Com essa diminuição, a gasolina encerrou
o ano passado com queda de 25% no preço.
No começo deste
ano, a gestão Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por 60
dias. Porém, os tributos voltaram gradualmente ao longo deste ano, em meio à
tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação e melhorar as contas
públicas.
O retorno total
desses encargos está previsto para acontecer em 1º de janeiro de 2024, no caso
do diesel.
Vale lembrar que a
volta desses impostos provocou aumento sobre todos os combustíveis, que tiveram
alta menor no período, de 8,92%
Mudança na
Petrobras
Nesse contexto,
também é importante citar o fato de que a política de preços dos combustíveis
da Petrobras passou por mudanças em maio.
O presidente da
estatal indicado por Lula, Jean Paul Prates, anunciou o fim do PPI (Preço de
Paridade de Importação). A ferramenta atrelava os valores nas bombas
brasileiras aos números praticados no mercado estrangeiro.
A companhia não deu
detalhes de como será a nova definição de preços. A empresa se limitou a dizer,
no dia do anúncio, que “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade
definida, para evitar o repasse para os preços internos da volatilidade
conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Nenhum comentário