Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a recorde de R$ 16,3 bilhões em 2023
Liberação
Recorde de Recursos na Lei Rouanet sob Governo Lula: Montante de 2023 Supera
Total de Quatro Anos de Bolsonaro
Sob a
administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da
Cultura alcançou um marco histórico ao liberar uma quantia recorde de recursos
por meio da Lei Rouanet. Em um momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta
desafios para evitar um rombo fiscal de R$ 168 bilhões no próximo ano, o
colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, revela que o montante liberado
atingiu impressionantes R$ 16,3 bilhões somente em 2023.
Os dados
divulgados pelo Ministério da Cultura, liderado pela ministra Margareth
Menezes, destacam que, apenas neste ano, 10,6 mil projetos culturais foram
aprovados, superando os 13,6 mil projetos aprovados no período entre 2019 e
2022. As áreas mais beneficiadas foram as artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões, a
musical, com R$ 3,9 bilhões, e as artes visuais, com R$ 2,3 bilhões.
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A região
mais contemplada pelos incentivos fiscais foi o Sudeste, que recebeu uma
expressiva quantia de R$ 11,1 bilhões. Destaque especial para o estado de São
Paulo, que sozinho recebeu R$ 6 bilhões, ultrapassando a soma dos valores
destinados às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste.
Para efeito
de comparação, a liberação de recursos nos anos do governo Bolsonaro (2019-2022)
variou entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3,7 bilhões. Já no governo de Michel Temer
(2017-2018), os números foram de R$ 6,1 bilhões no primeiro ano e R$ 6,8
bilhões no segundo.
A expressiva
injeção de recursos na área cultural levanta debates sobre a priorização
orçamentária em meio aos desafios fiscais do país, gerando discussões sobre a
destinação e a eficácia dos investimentos em cultura, especialmente em um
momento de esforços para equilibrar as contas públicas.
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