STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já
avaliam considerar inconstitucional a PEC que limita decisões monocráticas
(individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite
de quarta (22).
"Caso alguém apresente um mandado de segurança
contestando a PEC, a Corte deverá decidir rapidamente", disse ao blog um
integrante do Supremo. O STF só age se for provocado.
Até aqui, toda a estratégia era apostar que a
Câmara dos Deputados iria segurar a análise em plenário. Para virar lei, a PEC
tem que passar ainda pela Câmara.
Mas ministros ouvidos pelo blog acharam tão grave o
movimento do Senado, tentando emparedar o Supremo, que agora avaliam dar uma
resposta da própria Corte ao que ocorreu na noite da quarta, quando 52
senadores votaram a favor da PEC.
Uma dura resposta do Supremo veio nesta quinta em
falas contundentes dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e
Gilmar Mendes
Para integrantes do STF, o Senado está fazendo um
movimento político do grupo bolsonarista, justamente porque o STF barrou ações
inconstitucionais do antigo governo durante a pandemia e por ter sido foco de
resistência aos ataques contra a democracia e contra o sistema eleitoral
brasileiro.
G1
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