Com Lula, estatais voltam a ter prejuízo, e Tesouro projeta rombo de R$ 6 bilhões para 2023
Dados constam de relatório do Tesouro Nacional
relativo ao quarto bimestre
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverteu uma tendência dos últimos anos, e as empresas estatais brasileiras devem fechar 2023 com um rombo de quase R$ 6 bilhões, de acordo com Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional relativo ao quarto bimestre. Pela primeira vez desde 2015, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) permite que
as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano,
mas a última projeção do governo é que o rombo das estatais chegue a R$ 5,6
bilhões.
“Esse resultado foi calculado com base na execução
de julho e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de agosto a
dezembro desse exercício conforme elaboração do Programa de Dispêndios Globais
de 2023”, diz o relatório, feito com base no desempenho de 22 estatais não
dependentes de recursos da União.
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A LDO também permite uma compensação entre as metas
estabelecidas para o resultado do governo central e as metas das estatais
federais. Porém, essa compensação não precisou ser adotada nos últimos anos, já
que as estatais vinham tendo resultado positivo.
Estatais fecharam com lucro no último ano de Temer
e no governo Bolsonaro
Dados do Banco Central mostram que as estatais
federais tiveram superávits nos últimos cinco anos — o último ano de Michel
Temer e o governo de Jair Bolsonaro. A única exceção foi 2020, quando houve
déficit de R$ 600 milhões em razão da pandemia de covid-19. Em 2021, as
estatais registraram um resultado positivo de R$ 3 bilhões. Em 2022, de quase
R$ 5 bilhões.
Os dados do Banco Central também mostram que entre
2012 e 2017, no governo de Dilma e no penúltimo ano de Temer, as empresas
públicas fecharam com déficit.
Rombo nos Correios pode ser de R$ 600 milhões
Entre as estatais que poderão ter um resultado
negativo pior que o previsto inicialmente estão a Dataprev, com previsão de
rombo de R$ 200 milhões, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), R$ 300
milhões, a Emgepron, de projetos navais, com mais de R$ 3 bilhões, e os
Correios, com previsão de rombo de R$ 600 milhões.
Desde 2017, o governo federal informava
pormenorizadamente em relatórios trimestrais os gastos e as receitas das
estatais, mas o governo Lula deixou de fazer esse detalhamento.
Segundo um relatório do Tesouro divulgado em
outubro, “apesar da expectativa presente de necessidade de compensação, pelo
Tesouro Nacional, no ano de 2023, quanto ao resultado primário das empresas
estatais federais, para os anos seguintes, não se vislumbra a necessidade de
esforço fiscal adicional pelo governo central”.
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