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Governo Lula reduz investimentos em políticas femininas, aponta Senado
O percentual de despesas para mulheres é o menor
dos últimos três anos
Segundo o Orçamento Geral da União, o percentual de
despesas para mulheres é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, primeiro
ano do governo Bolsonaro que estes gastos começaram a ser apurados e divulgados
pelo Senado.
As ações voltadas para o público feminino
consumiram em média 9,3% do total de pagamentos. Entre janeiro e setembro deste
ano, dos R$2,7 trilhões dos gastos nas diversas áreas pelo Poder Executivo,
apenas R$224 bilhões foram para o Orçamento Mulher, cerca de 8,3% do total.
Os dados são do portal Siga Brasil, mantido pela
Consultoria de Orçamentos e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do
Senado (Prodasen). Os valores estão atualizados pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Em 2021 o percentual gasto foi de 9,9% das despesas
efetivas da União para o Orçamento da Mulher, no decorrer dos anos os gastos do
governo caíram, em 2022 chegou a 9,7% e nos nove primeiros meses de 2023 caiu
bruscamente para 8,3%.
A consultora de Orçamento do Senado, Rita dos
Santos, avalia que o Brasil tem “um problema crônico de baixo volume de
recursos aportados para a agenda das mulheres”. Mas ela pondera que, além da
baixa dotação, o país sofre com a desarticulação entre as esferas federal,
estaduais e municipais.
Rita destaca que as mulheres precisam de mais
recursos, porém que o governo não sabe executar nem 60% das políticas femininas
com os recursos disponíveis. A consultora explica que isso ocorre porque “há um
problema seriíssimo de coordenação federativa e dificuldade de organização. O
dinheiro não chega devido à má articulação com estados e municípios”.
Até o fim do ano o Congresso Nacional precisa
aprovar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que é a proposta do
governo federal para o modo como os recursos financeiros serão destinados na
administração pública durante o ano que vem, incluindo os valores a serem
destinados a políticas públicas para as mulheres.
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