Governo Lula bloqueia R$116 milhões do orçamento para bolsistas

Além do bloqueio deste ano, projeto do governo Lula reduz orçamento da Capes para 202

Entidades científicas reagiram ao bloqueio de R$116 milhões anunciado pelo governo Lula do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nota divulgada por oito entidades da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) afirma ser “difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’’.

A reação ocorre após a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmar em audiência que houve bloqueio de R$86 milhões apenas em agosto. Na última semana, a Capes soube do bloqueio de mais R$30 milhões.

A situação ainda fica pior em 2024. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano traz recursos ainda mais escassos, R$128 milhões a menos do que neste ano. Sobre o dinheiro bloqueado, R$50 milhões não devem voltar ao orçamento de 2023.

Neste ano, a Capes tem orçamento de R$5,5 bilhões, deste, R$4,6 bilhões são destinados ao pagamento de bolsas para mestrado e doutorado para pesquisadores no Brasil e no exterior.

Em nota, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) classificou o cenário como “aflitivo” e cobrou a revisão das medidas.

“Brasil poderá entrar em uma grande crise de formação de quadros técnicos de alto nível, justamente por seguir no caminho da renúncia de mais investimentos para capacitação dos seus recursos humanos. Isso terá impacto direto na produção cientifica do país, elemento fundamental para qualquer projeto de reconstrução nacional”, diz trecho do documento.

A reportagem procurou o Ministério da Educação e pediu um posicionamento sobre o assunto. O texto será atualizado quando houver retorno.