Gilmar Mendes defende reforma para proibir militar no Ministério da Defesa
Em evento em Paris, ministro do STF Gilmar Mendes
defendeu reforma para proibir que militares assumam comando do Ministério da
Defesa
Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu
neste sábado (14/10), em Paris, uma reforma para proibir a nomeação de militares
para o comando do Ministério da Defesa. Para o magistrado, a pasta só deveria
ser chefiada por civis.
“Hoje, se eu fosse discutir uma reforma importante, eu diria, poxa, uma coisa que até obviamente seria elementar: o Ministério da Defesa não poderia ser ocupado por ministro militar. Teria que ser por um civil. Foi a concepção de Fernando Henrique (Cardoso) quando fez a reforma, mas acabou vacilando no processo de se desenvolver”, disse Gilmar durante o I Fórum Esfera Internacional.
Outra “reforma relevante”, citou o ministro do STF,
seria definir “o papel das Forças Armadas” dentro do artigo 142º da
Constituição Federal. O trecho foi constantemente utilizado para defender que os militares teriam um poder moderador no Brasil.
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