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STF agora ‘mete a colher’ até mesmo em briga familiar
Ministros acharam relevante discutir
presencialmente indenização de mil reais devida por sobrinho à tia agredida
O caso surpreendeu os críticos do Supremo Tribunal
Federal (STF) legislador, até “constituinte”, que invade competências do
Congresso. Esta semana, a Corte resolveu se meter até em briga familiar, de um
sobrinho que agrediu a tia, em Sergipe. Habituados a julgar no plenário virtual
temas de fato importantes, como aborto e acusados pelos atos de 8 de janeiro, a
Segunda Turma achou relevante convocar o plenário presencial para decidir se o
meliante indenizará a vítima em… R$1 mil.
O sujeito, que também ameaçou matar a tia, foi
condenado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe a um mês de detenção e à
indenização.
O réu, que perdeu, havia apelado contra o pagamento
dos mil reais, por isso esse processo de transcendental relevância acabou no
STF.
A ação foi relatada pelo aposentado Ricardo
Lewandowski, para quem teria ocorrido “desrespeito ao princípio do
contraditório”. Foi vencido.
FONTE: DIARIODOPODER
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