Reajuste de 44% na energia do Amapá provoca reação de políticos
Proposta da Aneel está em fase de consulta pública;
governador e congressistas do Estado recorreram ao governo federal
Um possível reajuste de 44,4% nas tarifas de
energia de consumidores do Amapá tem provocado uma intensa reação de políticos
do Estado. A proposta foi feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) e está em fase de consulta pública. Congressistas e o governador
amapaense, Clécio Luís (Solidariedade), recorreram ao governo federal para
tentar reverter a medida.
A revisão tarifária da Equatorial Amapá, antiga CEA
(Companhia de Eletricidade do Amapá), foi proposta pela agência em 12 de
setembro. A empresa atende a mais de 211 mil unidades consumidoras de energia
elétrica em todos os 16 municípios amapaenses. Os valores finais ainda serão
analisados depois da consulta pública e devem valer a partir de dezembro.
Na 5ª feira (21.set), o ministro de Minas e
Energia, Alexandre Silveira, recebeu o governador e outros políticos influentes
do Amapá, como os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe
Rodrigues (sem partido-AP), e o ministro de Integração e do Desenvolvimento
Regional, Waldéz Goes (PDT).
Eles levaram a Silveira um pedido para impedir o
reajuste. Ouviram do ministro a promessa de que enviará em outubro uma proposta
legislativa para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional, visando
à reforma do setor elétrico no Brasil, mudando os cálculos de tarifas.
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“O ministro nos deu a garantia de que a proposta
será apresentada ao presidente Lula e, posteriormente, encaminhada com
celeridade ao Congresso, a fim de evitar que o reajuste anunciado se efetive”,
disse Goes, que se mostrou otimista em reverter o aumento.
Em seu perfil no X (ex-Twitter), o governador
Clécio Luís afirmou que o objetivo vai além de reverter o reajuste de energia,
mas sim tratar o problema dos cálculos tarifários “injustos” para a população
da região, que tem as contas de luz mais caras do país. A maior é a do Pará.
Para Alexandre Silveira, a atual situação das
tarifas é fruto de uma “colcha de retalhos” que virou o setor elétrico
brasileiro ao longo dos últimos anos por diversos motivos. Ele citou a
contratação de empréstimos a juros altos, como as chamadas Contas Covid e de
Escassez Hídrica. Afirmou que a retirada desses itens na cadeia produtiva vai
promover uma redução das tarifas.
“Essas medidas impactaram todo o Brasil, mas em
especial –e de forma extremamente injusta– o povo do Nordeste e do Norte brasileiro.
A população que produz muita energia é a que mais paga pela energia elétrica do
Brasil”, disse o ministro.
Segundo Silveira, a ideia é encaminhar “uma medida
estrutural que contemple o setor elétrico brasileiro a fim de fazer a justiça
na conta de luz para o consumidor. Nós todos sabemos da sensibilidade do
presidente Lula nessa questão”, afirmou. “É algo que nos últimos anos não foi
enfrentado e estamos trabalhando para encontrar um bom termo”.
ENTENDA A PROPOSTA DE AUMENTO
Eis a proposta de reajuste da Aneel para a
Equatorial Pará por grupo de consumo:
• consumidores residenciais: 43,90%
• cliente alta tensão: 43,71%
• cliente baixa tensão: 46,70%
• efeito médio ao consumidor: 44,41%
Segundo a agência, os itens que mais impactaram a
revisão tarifária da empresa foram o aumento nos custos com encargos setoriais,
pressionados pelo empréstimo da conta escassez hídrica que, no caso da
Equatorial Amapá, também serviu para pagar pendências de anos anteriores.
Também pesou o aumento nos custos das atividades de
distribuição da concessionária e nos investimentos realizados na área de
concessão desde 2017. O motivo, segundo a Aneel, é a característica regional de
baixa densidade demográfica do Amapá, com unidades consumidoras dispersas.
A audiência pública para discutir o reajuste está
aberta até o dia 27 de outubro. Haverá uma sessão presencial em Macapá para
discutir a proposta com a população local, no dia 27 de setembro, às 14h, no
Auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Amapá.
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