Procurador diz que idoso foi assassinado após denunciar PT e MST
Rodinei Candeia disse, ao Diário do Poder, que
invasões 'retroalimentam o sistema de corrupção'
Com 30 anos de experiência em estudo, pesquisa e
investigações sobre invasões de terras, o procurador de Justiça pelo estado do
Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, está convencido de que não há interesse por
parte do governo petista em promover a reforma agrária no Brasil.
Com exclusividade ao Diário do Poder, o procurador
falou de suposta relação criminosa entre MST, Incra e Partido dos Trabalhadores
(PT), com intuito de usar invasores para garantir a posse de propriedades
rurais à políticos e até celebridades.
Perguntado sobre a violência que permeia os
conflitos por terra no Brasil, Candeia recordou-se do caso de Gilmar, de 78
anos, morador do Distrito Federal, que fez denuncia contra o MST e a deputada
Erika Kokay (PT-DF), sendo morto a pauladas uma semana depois.
Confira na íntegra:
DP: Por que a pauta da reforma agrária se tornou um
mecanismo de promoção da corrupção nos governo do PT ?
Rodinei Candeia: Durante a instrução da CPI da
Funai e do Incra, nós constatamos que havia um grande sistema circular que
retroalimentava o sistema de corrupção. Eram preparados grupos para promover as
invasões, esses grupos entravam na área, logo em seguida o Incra acobertava
essa invasão, as pessoas que invadiam não eram as mesmas para quais os lotes
eram titulados.
Os lotes eram titulados para outras pessoas, as
vezes políticos e até celebridades locais. Essas pessoas recebiam esses
créditos, desses créditos uma parte ia para gerente de banco, outra parte para
funcionários do INCRA, e somente uma pequena parte ia para quem emprestava o
nome, se transformando em um gigantesco sistema de corrupção e desvios de
recursos, patrocínios de campanhas políticas e assim por diante.
As pessoas que ficavam nos assentamentos, acabam
ficando inviabilizadas porque elas, de fato, não recebiam os benefícios e não
tinham como explorar, talvez por isso havia desmatamento e a venda da madeira.
Elas acabavam abandonando ou vendendo os lotes, que eram redistribuídos pelo
INCRA para novos laranjas, para prática de novas fraudes.
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É um sistema que se retroalimenta e isso explica
por que não há titulação dessas áreas, porque eles não têm a pretensão de que
as pessoas efetivamente fiquem nas áreas.
A finalidade que transparece estar por trás de tudo
isso é que os assentamentos do INCRA, como não dão assistência e uma vida de
qualidade para as pessoas que estão lá e que mereceriam nossa atenção, têm por
finalidade promover uma estatização de toda a propriedade brasileira. Para se
ter uma ideia, com esse sistema, o Estado do Pará já estatizou 70% do seu
território.
DP: Como se deu a sua experiência no estudo desse
assunto?
Rodinei Candeia: Eu trabalho nesse tema há mais de
30 anos. Cheguei a atuar no primeiro caso da invasão do MST, na Fazenda Annoni,
no município de Sarandi, tendo atuado em vários outras situações. Mais
recentemente, na minha atividade como Procurador do Estado do Rio Grande do
Sul, atuei nos processos judiciais que discutiam casos de demarcações de terras
indígenas na região de Erechim, Getúlio Vargas e Sananduva. Nesta oportunidade
eu acabei percebendo o que estava por trás daqueles pedidos de demarcação e com
isso comecei a atuar mais incisivamente.
O caso de Erechim e Getúlio Vargas foi tão
escandaloso que acabou gerando a CPI da FUNAI e do INCRA em 2015. Nessa
ocasião, a convite do Deputado Federal Alceu Moreira e do então Deputado
Federal, hoje Senador, Luis Carlos Heinze, fui convidado para ser um dos
coordenadores da CPI DA FUNAI E DO INCRA no Congresso Nacional. Na época, nós
viajamos por todo o Brasil, ouvindo pessoas e realizando a investigação, onde
apuramos milhares de fraudes e ilegalidades nos assentamentos dominados pelo
MST, Comissão Pastoral da Terra e FETAG.
DP: Relate casos de violência que decorrem dessa apropriação partidária sobre o MST e outros movimentos.
Rodinei Candeia: O caso mais emblemático que
vivemos durante a CPI da FUNAI e do INCRA foi o caso do senhor GILMAR BORGES,
de 78 anos. Ele foi ouvido por nós em sigilo, com o objetivo de garantir a
segurança da testemunha, pois estava sofrendo ameaças de morte. Ele apresentou
denúncias contra membros do MST e a Deputada Federal Érica Kokay, do PT. Uma
semana após ouvirmos, recebemos a notícia de que o senhor de mais de 78 anos
havia sido morto, tendo sido espancado de uma forma brutal, para que invadirem sua
área.
DP: O senhor acredita que o atual governo dará
continuidade a regularização fundiária feita na última gestão do governo
federal ?
Rodinei Candeia: Não, quando estivemos participando
da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da FUNAI e do INCRA, no Congresso
Nacional, verificamos que os Governos do PT não tinham qualquer interesse em
dar título de propriedade aos assentados.
Em alguns lugares há mais de 30 anos as pessoas
aguardavam pela titulação. Concluímos que para acabar com parte da corrupção e
a indústria das invasões era absolutamente necessário dar os títulos de
propriedade para as famílias.
Eu participei também da equipe de transição para o
governo Bolsonaro, justamente nesta área da reforma agrária e o planejamento
que fizemos foi justamente neste caminho, para que o Governo realizasse as
titulações.
Conforme os dados dos títulos da reforma agrária,
no governo de FHC foram 23.110 títulos, nos dois governos Lula foram 99.048
títulos, no governo Dilma foram 166.627 títulos, no governo Temer 208.563 e no
governo Bolsonaro, até agosto de 2022 tinham sido emitidos 404.993 títulos para
os assentados.
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