Esquema desviou quase R$ 1 milhão em oxigênio para Yanomamis
PF e CGU combatem superfaturamento fraude em licitação e associação criminosa na compra de recarga de oxigênio em Roraima
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da
União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (06), a Operação Hipóxia, para
combater crimes com superfaturamento que causaram dano de quase R$ 1 milhão, na
contratação de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami (DSEI-Y), em Boa Vista, em pregão eletrônico realizado em
2022. A ação cumpre um mandado de prisão preventiva, e dez mandados de busca e
apreensão, na capital de Roraima.
O esquema violou o direito constitucional à saúde e
privou indígenas do acesso a um adequado tratamento de saúde, com consequências
potencialmente fatais para pacientes que sofrem de problemas respiratórios. E
foi denunciado junto ao Ministério Público Federal (MPF), que acionou a CGU
para a análise da licitação que constatou, dentre outras irregularidades,
desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e
superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto.
A investigação dos auditores da CGU apurou prejuízo
de exatos R$ 964.544,77, correspondente a 89,89% do valor pago pelo DSEI-Y, que
é um dos órgãos que atual contra a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami.
O órgão federal tem como missão dar assistência à saúde de 31.713 indígenas que
habitam a área de mais de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas.
Os alvos da Operação Hipóxia devem responder por
crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, fraude em
licitação ou contrato e associação criminosa.
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