CPI do MST: relatório pede indiciamento de deputado petista por organizar invasões e General Dias por 'falso testemunho'
Documento também denuncia ex-ministro G. Dias por
'falso testemunho'
Prevista para terminar na quinta-feira 21, a CPI do
MST já possui um relatório parcial pronto. O documento, ao qual Oeste obteve
acesso, mostra que o relator, Ricardo Salles (PL-SP), pediu o indiciamento do
deputado petista Valmir Assunção (BA), do líder da Frente Nacional de Lutas
(FNL), José Rainha, e do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI).
No decorrer de 60 páginas, o relatório da CPI do MST
responsabiliza o governo do presidente Lula pelo aumento das invasões de terras
no Brasil. Conforme o relator, a “tolerância zero” da gestão Bolsonaro e o fim
do “clientelismo” acabaram com a chegada do novo governo petista.
“As medidas foram desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades”, argumentou Salles no relatório. “Em franca dissimulação, o governo ora diz condenar as invasões, fazendo-o, a contragosto, ao que tudo indica, pois, não poderia ignorar a indignação da maioria da sociedade que assiste estarrecida ao recrudescimento das invasões de terras no Brasil.”
O documento ainda mostra o agronegócio brasileiro como uma ala que mais contribuiu para o crescimento econômico do Brasil.
Indiciamentos na CPI do MST
Para indiciar Valmir, Salles mencionou as acusações
de ex-integrantes do MST contra o petista. O petista é acusado de cometer
abusos contra outros invasores. Além disso, é suspeito de ordenar invasões na
Bahia.
“Essa CPI recebeu e faz juntar a esse relatório diversos documentos consistentes em boletins de ocorrência, testemunhos escritos e gravados em vídeo, informações, relatos e declarações que, unanimemente, apontam o deputado Valmir Assunção como sendo supostamente o mandante e principal beneficiário de todas as ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado”, informou o relatório.
Outros dois assessores de Valmir e cinco lideranças
regionais também foram indiciados no documento. Procurada por Oeste, a equipe
do deputado não retornou até a publicação desta reportagem.
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Em relação a José Rainha — um dos fundadores do MST –, Salles mencionou que, durante seu depoimento ao colegiado, o líder da FNL teria afirmado que usa, em benefício próprio, uma produtora de alimentos registrada em nome de terceiros.
Desse modo, o relatório pede o indiciamento de José
Rainha por falsidade ideológica e sonegação fiscal, pois ele também teria
confessado não declarar imposto de renda regularmente.
No caso de G. Dias, a CPI do MST também considera o
depoimento dele à comissão. Na ocasião, o ex-ministro afirmou que, durante sua
gestão — entre janeiro e abril deste ano –, não teve conhecimento das invasões
cometidas pelo MST.
A CPI, contudo, alega que, desde 2009, a Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) — que era subordinada ao GSI — monitora as
atividades do movimento. Assim, G. Dias estaria mentindo. O depoimento do
ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também é usado para
desqualificar as afirmações de G. Dias.
Ao colegiado, Teixeira disse que as invasões de
terras foram temas de reuniões no período em que o general comandava o GSI.
Desse modo, o ex-ministro é acusado de falso testemunho.
O diretor-superintendente do Instituto de Terras e
Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, também é indiciado no
relatório. De acordo com Salles, o Iteral “custeia, com dinheiro público, a
subsistência das facções sem-terra FNL e MST no Estado”.
A expectativa é que o relatório seja lido entre a
quarta-feira 20 e a quinta-feira 21 durante a última sessão da CPI do MST. Além
disso, no mesmo dia deve acontecer uma votação para aprovar o documento.
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