Com Lula, pedidos de seguro-desemprego aumentam e atingem maior nível desde início da pandemia
Dados do governo federal mostram que, de janeiro a julho, houve mais de 4,29 milhões de pedidos do benefício pelos trabalhadores
Os pedidos de seguro-desemprego nos sete primeiros
meses de 2023 atingiram o maior nível para esse período desde 2020. Até julho
deste ano, foram mais de 4,29 milhões de solicitações.
Os dados foram obtidos pelo R7 por meio do Painel
de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre janeiro e julho de 2020, foram feitos
aproximadamente 4,52 milhões de pedidos de seguro-desemprego. Vale lembrar que
a pandemia de Covid-19 começou em março daquele ano, o que sacrificou muitos
empregos em todo o mundo.
O benefício é pago ao trabalhador que é demitido
sem justa causa e não tem renda própria. O valor varia de três a cinco
parcelas, de R$ 1.320,00 a R$ 2.230,97, dependendo do tempo de trabalho com
carteira assinada.
Para o período considerado, o nível de 2023 é 7,5%
maior que o do ano passado. Na comparação com 2021 (3,6 milhões de pedidos), a expansão
neste ano foi de 18,6%.
Para Pedro Afonso Gomes, presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia — 2ª Região), o fenômeno aconteceu porque há mais trabalhadores CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)
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Segundo ele, os empregos formais "só
começaram" a se normalizar "no finalzinho de 2022". Assim, ter
mais pedidos de seguro-desemprego é uma "tendência".
"[O benefício] só é pago a quem está
formalmente empregado, então quanto maior o número de pessoas com carteira
assinada, maior tende a ser o número de pedidos de seguro-desemprego. Não
[significa] que haja maior desemprego, obrigatoriamente", declarou ao R7.
O desemprego no Brasil manteve a recente trajetória
de queda e atingia 8% da população no segundo trimestre de 2023. Trata-se do
menor patamar para o período desde 2014, quando a taxa era de 6,9%, de acordo
com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo Fernando Barbosa de Holanda Filho,
pesquisador sênior da área de Economia Aplicada do FGV Ibre (Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a melhora do mercado de
trabalho pode impactar o número dos pedidos do benefício.
O aumento recente pode ser as pessoas voltando a elevar a rotatividade devido ao mercado de trabalho estar melhor. Nosso seguro-desemprego, historicamente, é pró-cíclico. Gastamos mais com o seguro-desemprego quando o mercado de trabalho melhora. FERNANDO BARBOSA DE HOLANDA FILHO
Holanda Filho afirma que a expansão do número de
pessoas com carteira assinada, na comparação de dezembro de 2021 e de 2022,
subiu 7%. Com isso, o número de pessoas habilitadas a solicitar o
seguro-desemprego aumenta quase que na mesma proporção.
Quem tem direito
Quem trabalhou no mínimo seis meses com carteira
assinada e foi demitido tem direito a três parcelas do benefício.
Aqueles que comprovarem de 12 a 23 meses de
trabalho recebem quatro parcelas. Já os que trabalharam mais de 24 meses antes
da demissão ganham cinco parcelas.
Consulte os requisitos válidos até 1º de janeiro de
2024:
1. É preciso ter sido dispensado sem justa causa;
2. Estar desempregado quando fizer o requerimento
do benefício; e
3. Ter recebido salários de pessoa jurídica ou
pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:
• pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses
imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
• pelo menos nove meses nos últimos 12 meses
imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação;
• cada um dos seis meses imediatamente anteriores à
data de dispensa, quando das demais solicitações.
Como é feito o cálculo
O cálculo do benefício é feito com base no salário
médio que o trabalhador recebeu nos últimos três meses antes de deixar o
emprego. Cada faixa salarial tem regra específica.
• Quem tem o salário médio de até R$ 1.968,36 deve
multiplicar o valor recebido por 0,8;
• Quem tem o salário médio entre R$ 1.968,37 e R$
3.280,93 deve multiplicar o valor recebido por 0,5;
• Já quem tem o salário médio acima de R$ 3.280,93
receberá o teto do seguro-desemprego, que é de R$ 2.230,97.
Como pedir o benefício?
O trabalhador deve fazer o pedido do
seguro-desemprego pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para
Android e iOS), pelo portal gov.br ou diretamente nas unidades das
Superintendências Regionais do Trabalho. O atendimento presencial nas unidades
pode ser agendado pelo telefone 158.
O trabalhador deverá apresentar os seguintes
documentos:
• Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (o
documento é entregue pelo empregador no momento da dispensa); e
• número do CPF.
Mais detalhes aqui.
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