Bolsa Família revisa cadastro de 5 milhões de pessoas em pente-fino
Registros de família com um único membro aumentaram 73% entre 2021 e 2022 e são o foco da fiscalização dos benefícios
Os arranjos familiares formados por um único membro
(chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa
Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil
já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão
tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.
Esse tipo de composição familiar, que representava
15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família),
aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o
nome Auxílio Brasil.
Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em
2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com
um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de
arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica
demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de
2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em
seu cadastro.
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Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de
mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que
passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o
ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da
composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve
ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.
Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é
processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão),
administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática
da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a
concessão e as ações de administração do benefício.
Como funciona a revisão dos cadastros?
A Averiguação Cadastral de composição familiar
tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões
de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do
MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.
As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos
quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.
A partir do mês de setembro, os municípios terão um
limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O ministério afirma que a verificação é realizada
de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de
benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria
penalizando injustamente os mais pobres.
"O caráter gradativo da reversão da curva é
importante para garantir a integridade do PBF e a percepção, por parte da
população em situação de pobreza, de que o atual governo federal orienta suas
políticas em defesa dos direitos das famílias brasileiras pobres", diz o
MDS, em comunicado.
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