Aliexpress informa oficialmente que produtos serão taxados em 92% no Brasil
AliExpress adere ao Remessa Conforme; Compras acima
de U$50, serão taxadas em 92%
Aliexpress adere ao programa Remessa Conforme,
agora toda a transação será tributada em ICMS, mas será isenta em até 50
dólares
O Governo Federal autorizou recentemente a entrada
da AliExpress no programa Remessa Conforme, uma iniciativa que estabelece
requisitos para empresas estrangeiras que vendem no Brasil. A aprovação da
gigante chinesa foi publicada no Diário Oficial da União, representando um
passo importante na regularização do comércio internacional no país.
Essa autorização segue a aprovação anterior da
startup norte-americana Sinerlog no sistema da Receita Federal. É relevante
destacar que essa certificação é concedida à Alibaba, a holding que é
proprietária da AliExpress.
O que é o programa Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme foi anunciado em junho
deste ano, acompanhando as novas regras tributárias para compras internacionais
que entraram em vigor em 1° de agosto. Uma dessas mudanças cruciais foi a
eliminação da alíquota de Imposto de Importação em compras de até US$ 50, o que
equivale a aproximadamente R$ 250 na cotação atual.
No entanto, essa medida veio com uma condição: as
empresas estrangeiras, como a Shopee, AliExpress e Shein, só teriam direito à
isenção de impostos se aderissem ao programa Remessa Conforme. Isso exigiria
que elas cumprissem várias regras, incluindo a declaração de importação, o
pagamento do ICMS antes da chegada da mercadoria e a divulgação da origem dos
itens e seu valor total aos consumidores.
Em troca do cumprimento dessas regras, a Receita
Federal promete benefícios, como a liberação imediata de compras internacionais
na alfândega. Essas mudanças visam nivelar o campo de jogo entre empresas
estrangeiras e nacionais e atender às preocupações dos varejistas brasileiros
sobre concorrência desleal.
LEIA TAMBÉM:
AliExpress: Adesão ao Remessa Conforme
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
autorizou a inclusão da AliExpress no programa Remessa Conforme, um passo
importante para tornar as compras internacionais mais ágeis, seguras e
transparentes. Essa certificação foi publicada no Diário Oficial da União,
tornando a AliExpress a segunda empresa de comércio eletrônico a fazer parte do
programa.
Com essa certificação, a AliExpress pode obter
benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias enviadas ao Brasil por
meio de remessas internacionais. Isso inclui a aplicação de alíquota zero para
o imposto de importação em compras de até US$ 50, tornando os produtos
potencialmente mais acessíveis aos consumidores.
Além disso, as remessas certificadas pelo programa
têm prioridade no despacho aduaneiro, agilizando ainda mais o processo. Antes,
as compras de até US$ 50 entre pessoas jurídicas e físicas eram tributadas, mas
havia isenção de impostos nas remessas de mesmo valor entre pessoas físicas.
Quanto é a taxação dos produtos?
A Aliexpress enviou um parecer hoje por email, onde
informou que o valor médio da importação será de 92% do valor original, parecer
abaixo:
Para compras abaixo de US$ 50, o governo também
estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (somente ICMS, Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima desse valor, o valor
permanece 92% do total.
Exemplo: Uma compra de U$100, terá acréscimo de 60%
do valor (taxa de importação) + ICMS (sobre o valor total + taxa de
importação).
• Compra: U$100,00
• Tx importação (60%) = U$60,00
• ICMS 17% = U$160 / (1-0.17 ou seja 0.83) = U$192,77
Como é calculado o ICMS?
O cálculo do ICMS é 1 inteiro - 0.17 = 0.83,
pega-se então o valor total do produto + Tx de importação e divide por 0.83,
totalizando assim os U$192,77, ou seja, 92% de tributação total acima do valor
original pago.
Se você entendeu bem, vai ver que pagamos imposto
(ICMS) sobre 60% de taxa de importação, em resumo paga-se imposto estadual
sobre imposto federal.🤣
Resumindo, uma compra de R$ 491, vai virar R$ 947,25.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
autorizou a inclusão da AliExpress no programa Remessa Conforme, um passo
importante para tornar as compras internacionais mais ágeis, seguras e
transparentes. Essa certificação foi publicada no Diário Oficial da União,
tornando a AliExpress a segunda empresa de comércio eletrônico a fazer parte do
programa.
Com essa certificação, a AliExpress pode obter
benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias enviadas ao Brasil por
meio de remessas internacionais. Isso inclui a aplicação de alíquota zero para
o imposto de importação em compras de até US$ 50, tornando os produtos
potencialmente mais acessíveis aos consumidores.
Além disso, as remessas certificadas pelo programa
têm prioridade no despacho aduaneiro, agilizando ainda mais o processo. Antes,
as compras de até US$ 50 entre pessoas jurídicas e físicas eram tributadas, mas
havia isenção de impostos nas remessas de mesmo valor entre pessoas físicas.
Quanto é a taxação dos produtos?
A Aliexpress enviou um parecer hoje por email, onde
informou que o valor médio da importação será de 92% do valor original, parecer
abaixo:
Para compras abaixo de US$ 50, o governo também
estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (somente ICMS, Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima desse valor, o valor
permanece 92% do total.
Exemplo: Uma compra de U$100, terá acréscimo de 60%
do valor (taxa de importação) + ICMS (sobre o valor total + taxa de
importação).
• Compra: U$100,00
• Tx importação (60%) = U$60,00
• ICMS 17% = U$160 / (1-0.17 ou seja 0.83) =
U$192,77
Como é calculado o ICMS?
O cálculo do ICMS é 1 inteiro - 0.17 = 0.83,
pega-se então o valor total do produto + Tx de importação e divide por 0.83,
totalizando assim os U$192,77, ou seja, 92% de tributação total acima do valor
original pago.
Se você entendeu bem, vai ver que pagamos imposto
(ICMS) sobre 60% de taxa de importação, em resumo paga-se imposto estadual
sobre imposto federal.🤣
Resumindo, uma compra de R$ 491, vai virar R$
947,25.
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