Serviços terão aumento de 96% em impostos na reforma tributária
Os dados são de um levantamento da Fecomércio-SP
que destaca ainda uma ‘situação mais grave’ para os segmentos com alta folha de
pagamento
O texto da reforma tributária, em debate no Senado,
trará uma complexidade avassaladora para as empresas, especialmente para
aquelas do setor de serviços, que são responsáveis por mais de 70% do Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro e cerca de 60% dos empregos formais.
Como os gastos com pessoal representam quase 40% da
receita operacional líquida dos negócios desse segmento, é possível afirmar que
haverá um aumento de aproximadamente 96,4% da carga tributária.
Os dados são de um levantamento da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).
Com base em informações da Pesquisa Anual de
Serviços (PAS), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a assessoria técnica da Federação calculou os impactos da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) sobre o setor de serviços.
Nesse cenário, a carga tributária passaria de
19,03%, pela regra vigente, para 26,53%, após a aprovação do texto.
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Os cálculos da federação mostram que a situação é
ainda mais grave para os segmentos cuja folha de pagamento tem um grande peso
sobre as despesas. É o caso dos serviços profissionais, administrativos e
complementares.
Caso a reforma tributária seja aprovada da maneira
em está, a carga delas sofrerá um aumento de 59,6%.
Esses números indicam que a reforma tributária em
curso foi desenhada mais com base nos ganhos de determinados setores em
detrimento de outros do que em uma redução universal da carga de impostos.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê um
aumento da carga tributária para o setor mais importante da economia nacional
para beneficiar outros setores econômicos.
Após a aprovação da PEC, o próximo passo é aprovar
a tributação na distribuição de dividendos. Além disso, se a ideia era
construir uma nova legislação tributária menos complexa e burocrática, o
projeto atual não cumprirá o seu objetivo.
Ainda na nota, a Fecomércio-SP alerta que elementos
relevantes desse novo sistema ainda não foram definidos. Adicionalmente, a
reforma tributária exigirá novas interpretações e aplicação da nova legislação.
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