Governo Lula quer novo imposto sindical obrigatório três vezes maior que o antigo
Proposta criaria uma "contribuição
negociável", mas que ficaria vinculada a pontos de negociação como
reajuste salarial
O Ministério do Trabalho do governo Lula (PT)
pretende ressuscitar um dos pontos mais polêmicos da última reforma
trabalhista: a contribuição sindical obrigatória. Desde 2017, quando a reforma
entrou em vigor, a contribuição passou a ser opcional. Mas, antes disso, o
valor era descontado anualmente e equivalia a um dia de trabalho.
A nova contribuição sindical proposta pelo governo Lula, porém, deve ser turbinada e pode chegar ao equivalente a até três dias de trabalho, segundo especialistas. De acordo com o jornal O Globo, que teve acesso a uma minuta do projeto, foi fixado um teto para a nova taxa de até um por cento do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.
Segundo a publicação, a proposta do Ministério do Trabalho é que a taxa seja vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical. O texto já estaria em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional no próximo mês.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho,
o novo modelo seria diferente do antigo imposto sindical, pois a ideia seria
criar uma “contribuição negociável”. Entretanto, o chefe da pasta federal
defende que os sindicatos perdem força sem arrecadação. Marinho disse que a
proposta tem o apoio de Lula.
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– Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas
uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma
contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço,
possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado
pague a contribuição – declarou o ministro, ao jornal O Globo.
Na prática, segundo as centrais sindicais, a nova
contribuição entraria em pauta toda vez que uma lista de reivindicações
trabalhistas fosse colocada na mesa de negociação, de forma a ficar vinculada a
itens como o reajuste salarial e o vale-refeição, por exemplo. Dessa maneira,
para sacramentar os aumentos salariais, teria que ser aprovada também a parcela
de contribuição sindical.
– A assembleia vai definir se aprova ou não a
contribuição sindical. Se a oposição for maioria, o processo volta e recomeça a
negociação – diz o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Em abril deste ano, um grupo foi montado no
Ministério do Trabalho com a participação de representantes do governo, dos
sindicatos trabalhistas e das confederações patronais para discutir pontos da
reforma trabalhista. Nesta semana, mais uma reunião deve acontecer para
finalizar o texto do projeto que será enviado ao Congresso.
O governo petista, poderia sim fazer essa experiência, de cobrar um imposto sindical, 3 vezes maior que o anterior.
ResponderExcluirE como experiência, acho que deveria começar a cobrar, por um período de 3 anos, dos petistas somente.
Como experiência, né?
Depois, se os funcionários petistas gostarem, poderiam também começar a cobrar dos políticos.
E deixar somente fora, os que não são de esquerda.
Que comecem a cobrar do pessoal de esquerda.
No próximo mês.
Ok!