Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo
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Decisão atinge
principalmente recursos da educação básica e emendas de bancada, atraindo
críticas e cobrança a ministro
Recursos para transporte escolar e emendas parlamentares também foram contingenciados
O governo do presidente Lula determinou o bloqueio
de R$ 332 milhões em verbas do Ministério da Educação, o que afeta programas da
educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de
estudo. O decreto foi publicado no dia 28, uma semana antes de Lula sancionar a
lei para criar o ensino em tempo integral.
Levantamento da Associação Contas Abertas com dados
do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), citado por reportagem
de O Estado de S. Paulo, mostra que o corte atinge principalmente a educação
básica (R$ 201 milhões), o que inclui todo o recurso programado para
alfabetização (R$ 131 milhões).
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O governo Lula também cortou verbas para a compra
de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e para bolsas de pesquisa no
ensino superior (R$ 50 milhões).
Dentro do bloqueio feito na educação, o MEC também
reteve R$ 150 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto
de parlamentares de um mesmo Estado. O bloqueio afeta 15 bancadas estaduais e
acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais
ministérios e cargos para o centrão.
Eventual desbloqueio somente ocorrerá se o governo
avaliar que não há risco de descumprir o teto de gastos, o que não tem data
programada para ocorrer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber
todo o repasse esperado.
O secretário-geral da Associação Contas Abertas,
Gil Castello Branco, afirmou ao Estadão que os cortes deveriam atingir outros
tipos de despesas, mas que são consideradas “inviáveis politicamente”.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas
como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do
Judiciário, nos supersalários, na quantidade de assessores dos parlamentares e
outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes
necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, declarou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, que já concedeu entrevistas sobre o assunto, até agora, não respondeu como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba. Apesar disso, tem garantido que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal.
Deputados criticam bloqueio de verbas da Educação
Deputados preparam um pedido de convocação do ministro
para explicar o bloqueio de verbas para a educação. O assunto deve ser
discutido na Comissão de Educação na semana que vem. “O que está no Orçamento
já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande
para a educação. A nossa expectativa é que os recursos possam retornar”,
afirmou o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues
(União-CE).
O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado
Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada com o corte, afirmou que a
decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos,
mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. “Gera uma
insegurança. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos
inseguros.” O governo reteve R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para
institutos e universidades federais no Estado.
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