Governo Lula bloqueia verba do Auxílio Gás e 2 milhões podem ficar sem o benefício em dezembro
Ministério do Desenvolvimento Social teve R$ 262
milhões bloqueados no Orçamento e colocou todo o corte no programa que paga o
gás de cozinha para famílias carentes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e 2 milhões de famílias famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. O programa paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda e foi atingido pela tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome travou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás,
de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema
Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O valor representa 14% do orçamento do programa (um
total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários.
Considerando o número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou
não vai ter dinheiro até o fim do ano ou algumas famílias ficarão desatendidas.
O ministério foi alvo de um bloqueio de R$ 262
milhões após dois decretos do governo. Todo o corte ficou em cima do Auxílio
Gás, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro, e nenhuma outra área foi
atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.
LEIA TAMBÉM:
A pasta, comandada pelo ministro Wellington Dias,
admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e
disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste
momento”.
O ministério também afirmou que espera a liberação
da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para
“remanejar recursos de outras ações orçamentárias”, ou seja, garantir o Auxílio
Gás e deixar outras áreas sociais sem dinheiro.
O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritária Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas
O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco
de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um
presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que
definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado
se a situação financeira se resolver - o que não tem prazo para acontecer.
O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da
pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha
e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. Na época, pessoas
chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. O valor pago hoje é de R$ 110 a
cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no
Brasil.
“Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos,
dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os
bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as
políticas públicas prioritárias”, afirmou o secretário-executivo da Associação
Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Três parcelas do benefício já foram pagas
(fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses
de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou
disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos. Se atender o mesmo
número de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro
para 2 milhões de beneficiários em dezembro.
Conforme o Estadão revelou, o bloqueio também
atingiu áreas estratégicas do Ministério da Educação, que bloqueou recursos
para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas
de estudo na mesma semana em que Lula lançou um programa de ensino em tempo
integral.
FONTE:
ESTADAO.COM.BR
Nenhum comentário