Governo Lula massacra os pobres e acaba com isenção de US$ 50 para compras internacionais
Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, a parlamentares na tarde desta quarta-feira (9/8)
O Ministério da Fazenda vai acabar definitivamente
com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em
sites de vendas, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito pelo ministro
Fernando Haddad a parlamentares. A decisão passou a valer nesta quarta-feira
(9/8), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com isso, perde efeito a portaria que passara a
vigorar em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero.
Com isso, já passa a vigorar a taxa de 17% de ICMS
para os estados. A taxação a consumidores deverá ficar em 34%, em decisão ainda
a ser oficializada pelo governo Lula.
LEIA TAMBÉM:
Nesta quinta-feira (10/8), o Ministério da Fazenda
emitiu uma nota confirmando a decisão do Confaz:
“Sobre a informação de que a isenção da alíquota de
importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda
esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a
adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de
importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer
alteração na tributação federal.
Paralelamente, continuam valendo todas as regras do
programa de conformidade Receita Conforme, e prosseguem as negociações, sob o
comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal.”
Assim como a taxação de grandes fortunas, a medida
faz parte dos esforços do governo para manter as contas em dia após o aumento
de investimentos.
parabens ao nosso presidente , tem muita empresa falindo pela concorrencia desleal, por mim tinha que acabar de vez com a isenção.
ResponderExcluir