Recusar pedido de impeachment de Barroso é prevaricar, diz Jordy
Para grupo de parlamentares, ministro do Supremo Tribunal Federal precisa ser investigado por crime de responsabilidade
O líder da oposição na Câmara Deputados, Carlos
Jordy (PL-RJ), afirmou na segunda-feira 17 que o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), prevaricará caso não aceite o pedido de impeachment contra o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. De acordo com
o parlamentar, no caso da recusa, Pacheco seria “conivente com o desprezo pela
Constituição”.
O deputado do PL deve apresentar ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro na quarta-feira 19. A movimentação de parlamentares contra Barroso se dá depois de declaração do magistrado, na última semana, ao discursar no congresso da União Nacional dos Estudantes. No evento, o ministro afirmou que “nós ajudamos a derrotar o bolsonarismo”.
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“Não há alternativa a não ser Pacheco aceitar”, declarou Jordy, sobre o pedido de abertura de processo de impeachment. “O crime de responsabilidade é notório. Não dá mais para aguentar tantos desmandos. Deixar de aceitar esse pedido é prevaricar, é não cumprir a lei, é ser conivente com o desprezo pela Constituição”, concluiu o deputado federal em entrevista ao portal Poder360.
Confira a lista dos deputados que confirmaram que assinarão o impeachment de Barroso por exercício de atividade político-partidária. Caso seu deputado não esteja na lista, converse com ele. Precisamos reestabelecer a normalidade democrática e colocar freios nos abusos de poder. pic.twitter.com/6Z1i1tH4Cx
— Carlos Jordy (@carlosjordy) July 14, 2023
Pedido de impeachment de Jordy contra Barroso
Depois de ser apresentado, o pedido de impeachment
contra Barroso pode ser assinado por outros membros da Câmara e do Senado.
Segundo o congressista, 79 deputados e 11 senadores já disseram que assinarão o
requerimento.
Para deputados que compõem a oposição, Barroso
precisa ser investigado por crime de responsabilidade, seguindo a Lei 1.079 de
1950, que proíbe um ministro do Supremo de exercer atividade político-partidária.
Pacheco não deve dar andamento ao pedido
Mesmo depois da fala de Jordy, o presidente do
Senado não deve dar continuidade ao pedido. Pacheco defendeu que a declaração
de Barroso foi “inadequada” e “infeliz”. Contudo, ressaltou que um impeachment
é “sempre uma ruptura” e classificou a situação como “muito negativa”.
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