PF conclui que governador chefiou crimes de R$ 48 milhões em Alagoas
Paulo Dantas foi indiciado como principal beneficiário e autor intelectual de desvios dos cofres do Legislativo, quando deputado
A Polícia Federal encerrou as investigações da
Operação Edema e concluiu que o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi
o “principal beneficiário e autor intelectual dos desvios” estimados em R$ 48,3
milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de um esquema criminoso
operado por meio de funcionários fantasmas, quando o afilhado do senador Renan
Calheiros (MDB-AL) era deputado estadual, entre 2019 e 2022.
A conclusão do delegado federal Bruno Raphael
Barros Maciel consta em seu despacho de indiciamento de Dantas e outros 24
investigados, assinado no dia 19 deste mês de julho. No documento, divulgado
pela Veja e confirmado pela defesa do governador, a PF atribui a Paulo Dantas
os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Indiciamento considerado pelos advogados do governador como “açodado” e “mais
um ataque gratuito perpetrado por autoridades despidas de atribuição legal”.
“[Dantas] foi responsável pela ordem de nomeação
dos supostos servidores, beneficiando-se diretamente com pagamentos pessoais e
aquisição de bens que resultaram em um acréscimo patrimonial absolutamente
incompatível com seus rendimentos”, concluiu o delegado, com base em
“planilhas, anotações e comprovantes bancários contendo detalhes sobre a
destinação dos valores”.
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Afastamento e reeleição
O escândalo decorrente da Operação Edema surgiu em
plena campanha de reeleição de Dantas, em 2022, quando o governador chegou a
ser afastado do mandato-tampão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), meses
após suceder Renan Filho (MDB) que renunciou ao governo para se eleger senador.
O montante milionário desviado, estimado em R$ 54
milhões quando deflagrada a Operação Edema, foi recalculado por meio da análise
de movimentações bancárias doe um “batalhão” de funcionários fantasmas, frutos
de 93 nomeações com salários acima dos R$ 15 mil, sacados por operadores
ligados a Paulo Dantas.
“A investigação evidenciou que montante
considerável da verba desviada foi utilizada para pagamentos de despesas
pessoais e aquisição de bens, tanto em seu próprio nome como também de
terceiros. O caso concreto revelou um engenhoso esquema de peculato, por meio da
simulação da nomeação de pessoas humildes (e/ou vinculadas aos operadores dos
saques) que emprestavam seus nomes para figurar como titulares de cargos em
comissão no parlamento estadual”, diz um trecho do despacho do delegado da PF.
No círculo mais próximo do chefe do Executivo de Alagoas, foram indiciadas a primeira-dama de Alagoas, Marina Cintra Dantas, a irmã do governador, Paulline Dantas Koenigkan, e ainda Melquisedec Alexandre de Melo, que a PF concluiu ser um “laranja” de Paulo Dantas.
Mulher de futuro ministro na defesa
A advogada Valeska Zanin Martins comanda a banca de
advogados que defendem de Paulo Dantas. Ela é esposa do ex-advogado do
presidente Lula (PT), Cristiano Zanin Martins, que toma posse na próxima semana
como ministro do STF.
Os advogados do governador avaliam que o documento
da PF reforça a tese de que o suposto esquema na Assembleia não teria relação
com a atuação de Dantas como governador, mas como deputado estadual.
“A intenção, evidentemente, é produzir novos
estragos à imagem do Reclamante, deslegitimando-o perante a opinião pública a
partir de uma narrativa tecida com as agulhas da imaginação. É preciso, pois,
urgentemente restaurar a sua dignidade, com o reconhecimento da incompetência
da Autoridade Reclamada”, diz a defesa, em manifestação ao ministro Alexandre
de Moraes, no pedido para que o STF tome uma decisão definitiva sobre pedido
para declarar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incompetente para atuar na
Operação Edema.
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