Oposição pedirá impeachment de Barroso por dizer ‘derrotamos bolsonarismo’
Ministro do STF foi vaiado por estudantes e reagiu
exaltando ter derrotado ex-presidente da República
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado
pelo seu discurso de ontem (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e
reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O
pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição na Câmara dos
Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), pela acusação do suposto cometimento do crime
de responsabilidade de “exercer atividade político-partidária”, previsto na
legislação brasileira.
A fala de Barroso, durante o congresso da União
Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, foi considerada político-partidária
e criminosa. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós
derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de
todas as pessoas”, disse Barroso, em meio a vaias de estudantes, ao lado do
ministro da Justiça Flávio Dino, e do deputado federal Orlando Silva
(PCdoB-RJ).
O STF afirmou, em nota, que Barroso se referia a
“voto popular” quando disse “nós derrotamos o bolsonarismo”, e não “à atuação
de qualquer instituição”. Mas parlamentares da oposição condenaram a postura do
ministro por este ser vice do STF, ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) até fevereiro de 2022, ano eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado. E,
principalmente, pelo seu histórico de falas e decisões contrárias à reeleição
de Bolsonaro, a exemplo de: “Perdeu, mané!”, dirigida a um bolsonarista.
“Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro
do STF dizendo numa palestra q [sic] eles ‘derrotaram o lulo-petismo’. A
oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime
de ‘exercer atividade político-partidária’, previsto no Art. 39, da Lei
1079/50”, anunciou o líder oposicionista Carlos Jordy, no Twitter.
Em vídeo em suas redes sociais, o deputado Jordy
criticou falas antigas de Barroso, como: “Eleição não se ganha, se toma” e “O
Judiciário passou a ser um poder político”. E ainda condenou a participação do
ministro em evento nos Estados Unidos, cujo tema seria “Como se livrar de um
presidente”.
Veja mais argumentos do líder da oposição na
Câmara, para o pedido de impeachment de Barroso:
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Reação da oposição
No Senado, onde são processados pedidos de
impeachment contra ministros de tribunais superiores, o líder da oposição,
senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a fala de Barroso.
“Aparentemente, o PT teve mais aliados do que imaginávamos”, provocou no
Twitter.
Mesmo incrédulo com o resultado da eventual
abertura de processo de impeachment, o deputado federal Nikolas Ferreira
(PL-MG) demonstrou apoio à iniciativa da oposição. “Se, por um milagre, houver
justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, concluiu o parlamentar
mineiro.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também criticou
Barroso por discursar como um militante, sem se preocupar com a envergadura de
seu cargo. Para a parlamentar, o ministeo teria exposto uma “confissão de que
atuou não de acordo com a lei e a constituição mas sim com fins políticos[sic]”.
Voto popular
Veja a nota do STF, que argumenta em defesa de
Barroso:
O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro
da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos,
no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos
de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude.
Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte
da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro,
que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto
da fala do Ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o
bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer
instituição.
Quem são os “nós” a quem Barroso se refere? O Supremo não pode ter lado. pic.twitter.com/2BHHJEJv4k
— Carlos Jordy (@carlosjordy) July 13, 2023
KKK piada pronta, ninguém tira ele do poder gente, vamos parar com isto, quem manda no Brasil é o STF e ponto final, é mais fácil nós que estamos aqui comentando, sermos presos, kkk.
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