Governo Lula bloqueia R$ 1,5 bilhão do orçamento; Saúde e Educação são as áreas mais afetadas
Com o novo valor, o governo federal bloqueou,
apenas nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões
O governo federal publicou, neste sábado, 29, no
Diário Oficial da União (DOU) o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no
Orçamento de 2023. Na publicação da edição extra do documento, foi detalhado
como foram os cortes. Entre as pastas mais afetadas pelo contingenciamento de
verbas estão a da Saúde e a Educação.
• Ministério da Saúde — bloqueio de R$ 452 milhões
• Ministério da Educação — bloqueio de R$ 332
milhões
Os cortes já haviam sido comunicados pelo
Ministério da Fazenda na tarde da última sexta-feira 28, mas os
contingenciamentos não haviam sido explicados. Em maio, o governo já havia
feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e
Educação tinham sido poupadas do bloqueio.
O bloqueio é temporário e, se ao longo do ano as
contas da União forem ajustadas para se adequar às regras, a verba poderá ser
liberada novamente.
Com o novo valor, o governo federal bloqueou,
apenas nos sete primeiros meses do ano, R$ 3,2 bilhões. A pasta justifica que
há a necessidade de garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que
limita a maioria das despesas da União à variação da inflação. Caso ela não
seja atendida, membros do Executivo podem ser acusados de crimes de
responsabilidade.
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Apesar da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara
dos Deputados, a nova âncora fiscal teve modificações no Senado, por isso deve
retornar à Câmara para análise antes de ser sancionada pelo presidente. Dessa
maneira, a regra do teto de gastos continua em vigor.
Veja como o bloqueio do orçamento afeta cada pasta
• Saúde — R$ 452 milhões
• Educação — R$ 332 milhões
• Transportes — R$ 217 milhões
• Cidades — R$ 144 milhões
• Desenvolvimento e Assistência Social — R$ 144
milhões
• Meio Ambiente — R$ 97 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional — R$ 60
milhões
• Defesa — R$ 35 milhões
• Cultura — R$ 27 milhões
• Desenvolvimento Agrário — R$ 24 milhões
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