Governo Lula aumenta impostos e combustíveis ficarão mais caros a partir de sábado, 1º de julho
Em fevereiro, governo já tinha anunciado um aumento dos tributos federais sobre gasolina e etanol. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou em maio que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento da tributação.
O governo Lula aumentará, novamente, impostos
federais sobre gasolina e etanol no início de julho, ou seja, a partir do
próximo sábado (1º).
O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.
Como o aumento da tributação será maior do que a
queda anunciada pela Petrobras na gasolina, a tendência é que o preço do
combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na
última semana.
O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por
litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do
ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.
• Em fevereiro deste ano, a equipe econômica já
tinha anunciado uma alta de tributos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de
R$ 0,02 por litro para o etanol.
• Na ocasião, foi feita uma "reoneração"
parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído
um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.
• Ao fim desse período, no começo de julho, haverá
um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
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Governo pode atuar, indica Haddad
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a
Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para
compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º
de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não
baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba
o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou, ele na
ocasião.
Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou
um fato relevante no mesmo dia.
"A Petrobras não antecipa decisões de
reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo
de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado",
informou a empresa, em 17 de maio.
De acordo com ele, essa redução prevista para
julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços
internacionais.
"A Petrobras deixou claro que obviamente vai
olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela
pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo
caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem
impacto na bomba", declarou Haddad.
Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve
ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. "E tudo
bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura
para computar a reoneração", acrescentou.
Política de preços da Petrobras
Neste mês de maio, a Petrobras anunciou uma nova
política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado:
• o maior preço que a distribuidora de combustíveis
pode comprar antes de procurar outro fornecedor;
• o menor preço que a Petrobras pode vender
mantendo lucro.
Especialistas ouvidos pelo g1 consideram que a nova
política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que
oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas
nos combustíveis.
Em entrevista à GloboNews, em 17 de maio, o
presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa poderá seguir
orientações do governo para precificar os combustíveis - desde que isso faça
sentido para o o consumidor e para o acionista.
"A Petrobras do governo anterior é uma
Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e
ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a
orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e
acionista", disse Prates, em meados de maio.
Questionado na mesma entrevista se a Petrobras vai
baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, o presidente da
estatal, Jean Paul Prates, disse que a companhia vai avaliar.
"Não sei, vamos ver até lá, as circunstâncias
vão dizer, se a gente estiver num ciclo de baixa [do preço do barril de
petróleo]", respondeu. "Quando chegar lá, no dia, a gente vai dizer
se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar",
completou.
Contudo, no primeiro mês da nova política, a
Petrobras manteve os preços próximos do modelo anterior, o chamado “preço de
paridade de importação”. Os combustíveis foram vendidos pela companhia a cerca
de 5% abaixo de seus concorrentes, as refinarias privadas e os importadores.
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