Governo Lula compra insulina de laboratório da China sem registro na Anvisa

Ministério da Saúde fez aquisição emergencial sob o argumento de estoques baixos

O Ministério da Saúde, sob o comando de Nísia Trindade, está deixando os Estados sem estoque de insulina para atender os pacientes.

No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Saúde admitiu o problema e afirmou que está remanejando os estoques entre as cidades que mais precisam.

De acordo com a pasta, a responsabilidade pela compra e pela distribuição é do Ministério da Saúde. De acordo com reportagem do jornal O Globo, a situação se repete no Ceará, no Acre e em Goiás. Em Anápolis, os pacientes não encontram insulina desde fevereiro.

O estoque também é limitado nos Estados de São Paulo e Rondônia, com insulina de ação rápida suficiente apenas para 45 e 60 dias, respectivamente.

Compra emergencial de laboratório da China

Nos dois últimos pregões abertos pelo Ministério da Saúde, a pasta não conseguiu comprar o medicamento de empresas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota publicada no início de abril, o ministério admitiu que o estoque de insulina rápida acabaria a partir de maio.

A “solução” encontrada pelo governo foi abrir uma compra emergencial. Foi o que aconteceu em 20 de abril, quando o ministério fechou acordo para adquirir 1,3 milhão de tubetes de insulina da chinesa Globalx Technology Limited.

O laboratório, no entanto, não possui registro na Anvisa. A compra é contestada pela Sociedade Brasileira de Diabetes, que questiona a qualidade da insulina adquirida.

Alerta do Tribunal de Contas

No fim de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o ministério sobre o risco de faltar insulina para diabetes nos Estados.

A fiscalização realizada pela Corte foi aberta a pedido do Congresso Nacional para apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, nas entregas e no armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento de diabetes”.

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