URGENTE: Corregedor Luis Felipe Salomão nomeado por Lula, determina auditoria na 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Lava Jato e investigação em gabinetes da 8ª Turma do TRF-4
Corregedor determina auditoria na vara da Lava Jato
e investigação em gabinetes da 8ª Turma do TRF-4
Decisão foi assinada nesta terça (30) pelo ministro
Luis Felipe Salomão que foi nomeado por Lula em 17 de Junho de 2008 quando era presidente.
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a realização de uma auditoria na
13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava
Jato.
O ministro também determinou a correição dos
gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão é da manhã desta terça-feira (30).
Entre os gabinetes a serem auditados está o do
desembargador Marcelo Malucelli, que se afastou dos processos da Lava Jato em
segunda instância após se declarar suspeito.
Na última sexta (26), o juiz afastado da 13ª Vara,
Eduardo Appio, pediu ao CNJ a auditoria da jurisdição. Ele foi afastado
cautelarmente do cargo pelo TRF-4 em 22 de maio, após uma denúncia de Marcelo
Malucelli. Relembre abaixo.
À frente da jurisdição em Curitiba está a juíza substituta Gabriela Hardt, que assumiu o cargo antes do afastamento por conta das férias do juiz Appio.
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A auditoria
Salomão determinou que sejam disponibilizadas salas
para a audiência de pessoas indicados pelos magistrados. As pessoas a serem
ouvidas, de acordo com o corregedor, não deverão se comunicar, sendo autorizado
o recolhimento de celulares. A ordem é que as oitivas sejam presenciais, porém,
frente à impossibilidade, poderão ser realizadas de maneira remota, segundo o ministro.
Na auditoria, chamada de "correição
extraordinária", também serão solicitados documentos, sigilosos ou não, da
vara da Lava Jato e da 8ª Turma do TRF-4.
As auditorias serão realizadas, de acordo com a
decisão, de 31 de maio a 2 de junho.
Do TRF-4, também devem ser auditados, conforme a
determinação, os gabinetes de outros desembargadores da 8ª Turma, formada, além
de Malucelli, pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,
presidente da turma, e pela desembargadora Loraci Flores de Lima.
De acordo com o ministro Salomão, a decisão de
correição foi tomada, entre outros motivos, frente a existência de
"diversas reclamações disciplinares em face dos juízes e
desembargadores" da 13ª Vara, em Curitiba e do TRF-4.
No caso de Malucelli, pesam contra ele no CNJ pelo
menos três pedidos de abertura de processos administrativos, conforme apurou o
g1. Os autores são o advogado e réu por lavagem de dinheiro, Rodrigo Tacla
Duran; e os senadores Renan Calheiros (MDB) e Rogério Carvalho (PT).
Nos três casos, os autores contestam
pronunciamentos judiciais expedidos por Malucelli no TRF-4, similares aos
apurados contra ele em um pedido de providência instaurado na corregedoria em
17 de abril deste ano.
No pedido movido por Rogério Carvalho, por exemplo, o senador pediu a suspeição de Malucelli por conta dos vínculos familiares do desembargador mantidos com a família do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
Impasse entre Malucelli e Eduardo Appio
O desembargador Marcelo Malucelli foi autor do
pedido que afastou da Lava Jato o juiz Eduardo Appio que diversas vezes criticou a lava jato e defendeu Lula em algumas entrevistas. O magistrado estava à
frente do juízo desde fevereiro deste ano.
O afastamento cautelar do juiz ocorreu após uma
investigação indicar que Appio acessou um processo com o contato do filho de
Marcelo Malucelli e fez uma ligação a ele, segundo o TRF-4, com tom de ameaça.
O juiz recorreu do afastamento cautelar.
Em um pedido feito na segunda-feira (29), a defesa
de Appio apontou ao CNJ a "imparcialidade" comprometida da
corregedoria do TRF-4 no afastamento.
"Providência cautelar desarrazoada e extrema
de afastamento do Peticionário, sem sequer promover o mínimo contraditório
através de sua oitiva prévia, bem como sem sequer existir um procedimento
disciplinar instaurado", cita trecho.
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