Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais, 5 pontos facultativos e 5 folgas prolongadas; veja datas

Dependendo do estado /região, os feriados podem chegar a 12.

O Ministério da Economia do então governo Jair Bolsonaro (PL)  elaborou uma portaria que fixa os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida visa garantir que  administração direta , independente e fundamental do governo federal seja realizada sem prejuízo da prestação de serviços essenciais .

A Portaria nº 11.090 foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que os feriados estaduais e municipais devem ser observados por meio da administração federal direta, autônoma e fundamental dos estados e municípios.

O documento também estabelece que é vedado aos órgãos e entidades que compõem o Sistema do Servidor Público Federal antecipar ou postergar férias ou pontos facultativos que estejam em desacordo com o que consta na portaria que define dias de feriado e pontos facultativos.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

— 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

— 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

— 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

— 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

— 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

— 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

— 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

— 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

— 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

— 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

— 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

— 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

— 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 

— 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados que caem em uma sexta-feira são:

Paixão de Cristo (7 de abril)

Tiradentes (21 de abril)

Os feriados que caem na segunda-feira são:

Segunda de Carnaval, dia 20 de fevereiro (ponto facultativo)

Dia do Trabalho (1 de maio)

Natal (25 de dezembro)

A Terça de Carnaval (ponto facultativo) acontecerá no dia 21 de fevereiro, e a Proclamação da República acontecerá na quarta-feira ( 15 de novembro).

 

Será possível estender cinco feriados em 2023 com esta configuração. 

São eles:

 

Carnaval (20 e 21/02);

Corpus Christi (08/06);

Independência do Brasil (07/09);

Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);

Finados (02 de novembro).